O ministro Luiz Edson Fachin, determinou o arquivamento de inquérito aberto para investigar o envolvimento do senador Valdir Raupp (MDB-RO) com tráfico de influência em favor de uma empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato.
Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não apontou provas de vantagens indevidas ao senador.
Dodge também afirmou que não há coleta de provas pendentes e que, portanto, não existem elementos mínimos para a continuidade do inquérito ou apresentação de denúncia.
No caso investigado, Raupp foi investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O inquérito se baseou na delação premiada do empresário Fernando Soares, o Fernando Baiano.
Em depoimento, Baiano disse que, em 2009, Valdir Raupp fez tráfico de influência para a empreiteira gaúcha Brasília Guaíba obter negócios com a Petrobras em troca de recebimento de doações para campanha eleitoral de 2010 ou 2012. Baiano relatou encontros que envolveram o executivo da Brasília Guaíba André Loiferman, que também era alvo da investigação.
Raupp disse em nota que a decisão de Fachin comprova que “não se praticou qualquer ato ilícito” (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).
Geralmente, quando a Procuradoria pede, o entendimento consolidado do Supremo é pelo arquivamento, uma vez que cabe ao Ministério Público decidir sobre investigação de políticos com foro privilegiado no tribunal.
Em agosto do ano passado, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, da Polícia Federal, informou ao Supremo não ter colhido elementos suficientes que comprovassem crime de corrupção passiva por parte do senador. Para a PF, embora seja “moral e eticamente questionável o lobby”, não foram colhidos elementos suficientes do crime de corrupção passiva.
Valdir Raupp ainda responde a oito procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) – é réu em uma ação da Lava Jato, foi denunciado em outros dois inquéritos da Lava Jato e é investigado em mais cinco inquéritos (três na Lava Jato e desdobramentos e outros dois relacionados a outros assuntos).
Nota do senador
Leia abaixo nota do senador divulgada após a decisão do ministro Edson Fachin.
O senador Valdir Raupp recebeu com serenidade e humildade a decisão do ministro do STF, Edson Fachin que arquivou o inquérito que o investigava na Operação Lava Jato, nesta terça-feira, dia 8.. O arquivamento comprovou que não se praticou qualquer ato ilícito.
Brasília, 8 de Maio de 2018
Senador Valdir Raupp
