Presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), a reunião da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, contou com a presença dos deputados Cleiton Roque (PSB) e Aélcio da TV (PP).
Na reunião desta terça-feira (10), o presidente leu documento recebido, com resposta da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em resposta às recomendações legislativas anteriormente encaminhadas.
No documento a Seas acatou as recomendações, especialmente no que diz respeito a informar sobre as ações do estado em relação aos sorteios e entregas de condomínios populares. A secretaria passará a informar via ofício à Comissão o calendário de todas as entregas previstas para 2016.
Laerte solicitou que cópia do documento seja encaminhada aos demais gabinetes, pois já foi expedido um calendário com as próximas entregas em diversos municípios.
O deputado Aélcio da TV salientou que por iniciativa sua foi aprovada lei que cria a Região Metropolitana de Porto Velho, englobando Candeias do Jamari. Um dos benefícios será a destinação de recursos para habitação popular, pois o município perdeu em 2015, a construção de 215 casas por ter menos de 50 mil habitantes.
“Por ser uma cidade dormitório, necessita destes investimentos”, justificou o deputado. Com esta Lei, além da habitação, vários outros projetos poderão ser desenvolvidos em conjunto para beneficiar a Região Metropolitana.
O presidente Laerte aprovou o encaminhamento de ofício a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para saber sobre o recebimento de projeto que deve ter sido entregue pela Caixa Econômica Federal sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do conjunto habitacional Bosque dos Ipês, em Ji-Paraná.
Laerte lembrou que a Caixa ficou de encaminhar o projeto até o dia 5. No mesmo ofício o deputado quer saber se a instituição bancária reformou as casas que estavam comprometidas, pois a empresa contratada para a construção alegou falência e deixou vários moradores sem os devidos reparos e sem finalizar a ETE.
ALE/RO – DECOM – [ Geovani Berno ]
Foto: Ana Célia
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