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Na região de Porto Velho, de janeiro a dezembro de 2014 foram contabilizados 1.301 atos infracionais cometidos por adolescentes de diversos bairros da capital. Deste número, 10% foram considerados graves, ou seja, 136 casos foram encaminhados para a realização de estudos da equipe que atua no Núcleo Psicossocial do Juizado da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Todos os atos infracionais graves resultaram em internação, assim como crimes mais leves, mas que em decorrência da reincidência também propuseram o mesmo regime, de maneira que 230 adolescentes foram internados ano passado. Deste número 20% são reincidentes, 72% tem idade entre 16 e 18 anos, 19% tem idade entre 14 e 16 anos. 44% residem na zona Leste, 20% na zona Sul e 15% são de outros municípios, 76% dos 230 adolescentes foram presos por roubo, 13% por homicídio e 4% por tráfico de drogas. 53% destes adolescentes cursaram do 5º ao 6º ano e 26% do 1º ao 4º ano. 52% não tem o genitor registrado na certidão de nascimento.

De acordo com Felipe Tiago Bezerra do Nascimento, diretor da Unidade de Internação masculino sentenciado I (Rio de Janeiro), tendo como base o modelo de medida socioeducativa em vigor, a média é de que para cada 10 adolescentes, um consiga sair recuperado e ser reintegrado à sociedade. Ele afirma que a Igreja tem cumprido papel de grande importância na recuperação dos jovens. “Percebemos mudança quando eles tem um encontro com Deus. Deixam de usar drogas e passam a ter na Igreja, o suporte que a família não dá. Porque é complicado mesmo. Visitamos casas que não tem nem banheiro, que as pessoas não têm o que comer, casas em que o pai e a mãe estão presos no regime adulto. São questões muito delicadas, mas na Igreja, eles encontram amparo dos fiéis, que ajudam até financeiramente”, enfatiza.

Qualificação de adolescentes sentenciados

Na primeira quinzena de dezembro de 2014 representantes do Juizado da Infância e Juventude e do Ministério Público do Trabalho assinaram um termo de cooperação técnica para viabilizar um projeto de qualificação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O projeto intitulado “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” e assegura que os jovens receberão formação técnica para ingressar no mercado de trabalho como aprendiz, ocupando vagas de cotas de aprendizagem que a lei determina às empresas preencher.

Segundo Felipe Tiago, um projeto semelhante está sendo desenvolvido na Unidade de Internação da rua Rio de Janeiro, em Porto Velho. O curso de Elétrica Predial Básica está sendo disponibilizado para 16 adolescentes. O professor Michel Rodrigo informa que com os conhecimentos adquiridos, os adolescentes terão condições de fazer instalações em residências e comércios. “O curso teve carga horária de 120 horas e eles terão formação básica para atuar como eletricistas”, define o professor.

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Chance de um futuro profissional existe

O adolescente E, de 16 anos faz parte da turma que recebe os conhecimentos, afirma que está gostando e que já escolheu um curso superior para atuar. “Vai me ajudar bastante. Pretendo estudar engenharia civil. Já tinha vontade de estudar engenharia, fazendo este curso aumentou ainda mais”, explica. “Além disso, vai ser importante esse certificado para mim”, continua.

Já o adolescente C, de 18 anos afirma que pretende exercer a função para a qual está estudando. “Vai ser interessante, melhor para mim quando conquistar liberdade, quero logo encontrar um trabalho para pôr o curso em prática. Estou aqui pela segunda vez e já sofri as consequências. Foram dois anos e pouco só perdendo tempo”, lembra.

Felipe Tiago considera como positiva a realização de cursos na Unidade, uma vez que muitos adolescentes quando estão em liberdade não têm oportunidade para estudar. “Alguns não tem condições financeiras, outros não sabem da existência de tais cursos e outros estão na rua mesmo, soltos e não têm tempo para pensar”, observa.

Entre os critérios exigidos para que jovens possam realizar cursos como os que estão sendo oferecidos é que tenham mais de 18 anos e tenha cursado o Ensino Fundamental, mas o Serviço Nacional da Indústria (Senai), instituição que oferta os cursos abriu exceção, como forma de promover inserção social. “Muitos há anos não vão à escola e tem adolescente que não sabe nem mesmo o dia que nasceu”, detalha o diretor.

Mais de 10 jovens sentenciados fizeram o Enem em 2014

Jovens mostram interesse 

O chefe de segurança Luiz Antônio da Silva Barros, que trabalha na Unidade de Internação da Rio de Janeiro há 10 anos, considera os cursos que estão sendo oferecidos como de extrema importância para os adolescentes sentenciados, uma vez que muitos demonstram interesse em mudar de vida. “Temos casos de adolescentes que estão fazendo as provas do Enem. Este ano 11 fizeram o exame, isso é satisfatório para nós”, diz.

Para Eliete Cabral, coordenadora do núcleo psicossocial do 1º Juizado da Infância e Juventude, do TJ-RO, a realização desses cursos pode contribuir com a ressocialização dos adolescentes lembra o quanto é importante a instituição fazer a acolhida, que considera correta.

Discriminação no mercado de trabalho

Claudemir Pereira, coordenador de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, da Secretaria de Justiça (Sejus), afirma que geralmente os adolescentes que cumpriram medida socioeducativa sofrem discriminação quando vão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. “É muito difícil para o adolescente ter acesso ao primeiro emprego. Fazendo os cursos que estão sendo oferecidos facilita um pouco.

Entre as dificuldades para a inclusão dos jovens aos cursos estão a falta de escolarização e até de documentos pessoais. “Buscamos assegurar essas vagas e conseguimos, como o apoio do Senai e a empresa Schneider, que abriram mão de alguns pré-requisitos e disponibilizaram equipe técnica para qualificar os adolescentes”, ressalta Claudemir. “Mas precisamos do apoio de todos. Temos que acreditar, buscar um olhar diferenciado. O empresário, por exemplo, precisa empregar o adolescente e oferecer para ele uma segunda chance. Entender que o jovem que está trabalhando hoje é um a menos cometendo infração amanhã”, pondera. “É um trabalho em conjunto, uma parceria entre o público e o privado”, finaliza.