“A Polícia Federal ao denominar de Operação Murídeos, a investigação de desvios de recursos públicos na Prefeitura de Porto Velho, só demonstrou o sentimento de que efetivamente os “ratos” estão dilapidando o dinheiro público”, declarou o deputado Hermínio Coelho (PSD), ao defender o imediato afastamento do prefeito Mauro Nazif (PSB) e do presidente da Fundação Cultural, visando garantir a ordem, a moralidade, e a governança.
No seu entendimento, são sucessivos escândalos e desmandos administrativos, e a população espera um posicionamento imediato da Câmara de Vereadores.
“Agora tem mais gente admitindo a existência de ratos na Prefeitura de Porto Velho”, afirmou o deputado Hermínio Coelho, fazendo uma referência à denominação de Operação Murídeos, desencadeada hoje (15) pela Polícia Federal. Os ratos pertencem à ordem dos mamíferos Rodentia e à família dos Murídeos.
De acordo com o deputado Hermínio Coelho, vários são os fatores, que reforçam a tese de que a presença de Mauro Nazif na Prefeitura de Porto Velho é insustentável, principalmente agora, com a operação da Polícia Federal, investigando práticas criminosas, em contratações irregulares de bandas de música pela prefeitura para eventos culturais na capital. “Acredito que não se trata mais de indícios, e sim de fatos concretos de irregularidades, de práticas criminosas, respaldando de forma inquestionável o início de um processo de cassação do prefeito”, declarou o parlamentar.
Shows
Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho, as irregularidades são flagrantes, como a contratação de shows pela Funcultural, que custaram mais de R$ 545 mil aos cofres públicos, bancando até cerveja para artistas, enquanto o povo continua sofrendo, os bairros abandonados, os postos de saúde sucateados, enquanto o prefeito patrocina estes desmandos.
O deputado Hermínio Coelho, destacou também que a Câmara de Vereadores deve levar em consideração o posicionamento do Ministério Público de Contas, que aponta na contração de shows por parte da Fundação Cultural de Porto Velho, prejuízo ao erário na ordem de R$ 182 mil, em razão do preço contratado (R$ 295 mil) não estar adequado aos valores cobrados em média pelo mesmo artista (R$ 113 mil) em contratações anteriores realizadas com diversos órgãos da administração pública do país.
Ainda de acordo com o Ministério Público de Contas, constatou-se evidência de promoção pessoal, em razão de menções elogiosas ao atual prefeito feitas em mídia (telão) e também pelo apresentador do evento festivo, caracterizando tanto ato de improbidade administrativa quanto propaganda eleitoral antecipada.
Transporte coletivo
Outro fator apontado por Hermínio Coelho diz respeito à licitação emergencial para a contratação da empresa responsável pelo transporte público municipal. Segundo ele, Mauro Nazif desrespeitou a Lei Orgânica Municipal e descumpriu lei municipal ao iniciar um chamamento público (licitação) para exploração do transporte coletivo, sem a devida apreciação da Câmara e Vereadores, cometendo desta forma crime de improbidade administrativa.
“Ao editar um chamamento público para a concessão do transporte coletivo público, várias irregularidades foram cometidas, dentre estas, o descumprimento da Lei 1441 de 26 de dezembro de 2001”, afirmou Hermínio.
Esta lei determina que no instrumento convocatório da licitação, deverá o Município estabelecer as condições necessárias para assegurar o emprego para o contingente de trabalhadores vinculados à operação e manutenção, nas empresas atualmente responsáveis pela prestação do serviço a que se refere essa lei, de forma a minimizar, no Município o impacto social que posa vir a decorrer da substituição de empresas operadoras.
Ao final, o deputado também citou o caso de um convênio feito pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) e o Município de Canutama, no Amazonas, para a recuperação de vicinais. O convênio teria cunho eleitoreiro, e desta forma o prefeito teria incorrido em mais um crime.
ALE/RO – DECOM – [Paulo Ayres]
Foto: Ana Célia
