O deputado Adelino Follador (DEM) esteve reunido, na manhã de sexta-feira (26), com um grupo de pequenos produtores de Ariquemes, para ouvi-los sobre a venda direta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O parlamentar apurou que muitos agricultores familiares do Estado de Rondônia, estão sendo excluídos do processo de venda direta com a manipulação de cooperativas e consentimento da Seduc.
Estes agricultores têm comercializado com o Programa há vários anos, com a qualidade exigida dos produtos. “A Seduc não pode limitar os produtores de continuar estas vendas, o que está acontecendo é que as cooperativas têm atravessado a negociação”, disse Follador.
O deputado afirmou que não é contra as cooperativas, porém a participação das mesmas deve ser inclusiva, pois o propósito do Programa é beneficiar um grande número de pequenos produtores e o que está acontecendo é o benefício de pequenos grupos em torno destas cooperativas.
“Até obter esta conquista foi uma luta muito grande dos pequenos agricultores, não podemos agora nos acomodar e deixar que eles percam este direito”, comentou o deputado.
Continuando, Adelino disse que a legislação deve ser mudada, através de alteração na Resolução CD/FNDE nº 26, estabelecendo uma prioridade clara para agricultura familiar.
“Vamos marcar uma reunião na Assembleia Legislativa, convocando todos os setores responsáveis para discutirmos o tema e estabelecer critérios definitivos que não prejudique o pequeno produtor rural”, concluiu o parlamentar.
Na semana passada o deputado Adelino Follador esteve na Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), em Ariquemes, exigindo que as compras dos alimentos sejam feitas, preferencialmente, dos agricultores familiares.
ALE/RO – DECOM – Assessoria
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