O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em discurso nesta quinta-feira (16), deu sequência a sua série de discursos sobre os modais de transporte que demandam investimentos para garantir o desenvolvimento de Brasil e de Rondônia. Desta vez, ele defendeu a construção da ferrovia transcontinental, que ligará o Rio de Janeiro a Rondônia, passando por mais quatro estados.
Quando concluído, o percurso totalizará 4.400 km em território brasileiro. O Peru já adotou medidas legais para priorizar a ligação de seus portos à fronteira com o Brasil, conectando os oceanos Atlântico e Pacífico na América do Sul.
- Tudo indica que a primeira transcontinental latino-americana deixará de ser um sonho grandioso – declarou.
O senador lembrou ter sido relator da Medida Provisória 427/2008, cujo objetivo era modernizar o modal ferroviário brasileiro, além de incluir Rondônia no sistema ferroviário nacional.
O primeiro trecho da ferrovia, de Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT), está com obras autorizadas e tem previsão de conclusão para o fim de 2014. Quando concluída, a ferrovia transportará 20 milhões de toneladas de carga por ano, escoando a produção nacional, em especial as commodities cultivadas no centro-norte do país, com um custo de transporte mais baixo.
- O Brasil é a sexta economia mundial e precisa dispor de malhas ferroviária, hidroviária e rodoviária condizentes com a posição que ocupa no cenário internacional – disse.
Valdir Raupp também comemorou a aprovação de empréstimo de R$ 542 milhões, a ser celebrado entre Rondônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos em infra estrutura, educação e formação de recursos humanos, entre outros setores.
O senador disse estar se empenhando para que Rondônia tenha agenda positiva em 2012.
- Tivemos, no ano passado, uma agenda altamente negativa: tivemos muitos eventos negativos no estado de Rondônia. Foi um ano, não vou dizer que para se excluir de nossa história, mas para se esquecer um pouco daquilo que de ruim aconteceu ou tirar proveito para se promover uma agenda positiva para o ano de 2012

Autor:  Agência Senado

O deputado Adelino Follador comemorou ontem (16) a aprovação pela Assembleia Legislativa, do programa estadual de transferência de renda (FutuRO), que promete tirar da situação de extrema pobreza mais de 35 mil rondonienses espalhados por todos os municípios.

O parlamentar chegou a lamentar a demora na aprovação do programa, e responsabilizou alguns deputados de tentar prejudicar mais esta iniciativa do Governo do Estado, que visa socorrer essas famílias através dos municípios. Follador enalteceu a posição dos deputados que entenderam o alcance do programa, ao mesmo tempo em que criticou a posição daqueles que, depois de quase um ano, ainda faziam gestão incabíveis e quase insanas para emperrar a votação.

Para o deputado, naquele momento não havia mais nada que justificasse a morosidade e o interesse incompreensível de alguns parlamentares para protelar ainda mais a votação, tendo em vista a aprovação anterior do empréstimo de R$ 542 milhões junto ao BNDES, que dará suporte ao FutuRO e a todos às atividades de operacionalidade do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (PIDISE), programa este que vai possibilitar o resgate da cidadania e da dignidade ao povo de Rondônia. De acordo com o deputado, o dinheiro deste programa será aplicado em saúde, educação, segurança, infraestrutura, qualificação de mão de obra e desenvolvimento econômico, com investimentos para fortalecer a cadeia produtiva do setor primário do Estado.

Adelino Follador fez lembrar que com a aprovação do FutuRO, e com o trabalho decisivo da Secretaria de Assistência Social (SEAS), por sua titular, Cláudia Moura, que em Brasília conseguiu unir forças e integrar este programa ao Bolsa Família (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), a partir de agora o governador Confúcio Moura e os prefeitos de Rondônia, diferentemente de outros estados, adiantaram consideravelmente as providências para a execução deste importante programa de transferência de renda e inclusão produtiva, e assim vai poder atender milhares de famílias pobres em Rondônia.

O deputado ressaltou a importância do envolvimento de todos os prefeitos, de modo que seja elaborado um cadastro real dessas famílias, para que esses recursos não se destinem àqueles que não precisam e/ou que utilizem esses recursos para outros fins. “Aqui na Assembleia seremos todos fiscais do emprego desses recursos”, disse ressaltando a sensibilidade do governador Confúcio Moura, em retirar com rapidez essas famílias da condição de miséria em que vivem.

Autor:  ascom

Firme no propósito de colocar a Universidade Federal de Rondônia em ordem, a reitora em exercício, a profa. Dra. Maria Cristina Victorino, vem mantendo cada vez mais árduo ritmo de trabalho, especialmente nas últimas semanas. Mesmo tendo que percorrer o interior para defender sua candidatura, a prioridade continua sendo solucionar as demandas internas da universidade, agravadas durante as duas últimas gestões, a chamada “Era Januário”.

Com um currículo ímpar, já que é a primeira vez nas três décadas de existência da universidade que chega à reitoria alguém com doutorado feito na própria instituição, Maria Cristina tem seu compromisso com a elevação do nome da UNIR ainda mais reforçado. Isso explica todo o empenho que vem tendo para empreender uma gestão de significativos resultados em tão curto prazo.

Apesar de toda a revolução pela qual a Universidade Federal de Rondônia vem passando nos últimos meses, os fatos demonstram que ainda subsistem alguns grupos políticos com velhas práticas dissocializadoras. Ignorando o nível intelectual dos integrantes dos segmentos universitários – tanto docente, como técnico e discente – há os que ainda se utilizam de ataques despropositados nas redes sociais, dentre outros sinais de como seria sua gestão se conquistassem a reitoria. “Meu tempo é concentrado no compromisso que tenho com a Universidade; minha proposta é o que já faço: trabalho”, afirma Maria Cristina. E acrescenta: “Não sou partidária de recorrer a coisas erradas para alcançar um objetivo pessoal; meu objetivo é institucional, assumi a reitoria com os votos que me elegeram vice-reitora e vou permanecer honrando a confiança depositada”.

A discrição na condução dos trabalhos da reitoria fez com que a reitora em exercício optase por não escandalizar ainda mais a mídia e a sociedade, a fim de preservar a imagem da própria instituição, o que ela define como “um ato de respeito aos que, de boa fé, votaram em Januário Amaral para reitor, pois não seria bom para universidade ficar inventariando culpas, o que a UNIR precisa é de trabalho árduo; e isso eu tenho consciência de que tenho feito”.

Tal imersão na promoção de soluções para os problemas encontrados na reitoria da UNIR deu a Maria Cristina um conhecimento real da situação, sem paralelos. Permitindo afirmar que outros candidatos não conhecem tão bem a exata situação da Universidade Federal de Rondônia após a renúncia do ex-reitor.

Números, valores, situação dos processos, servidores, obras; não há um dado que Maria Cristina Victorino não conheça com detalhes, legitimando-a como uma espécie de candidata natural para o cargo: “Costumo dizer que esses meses que assumi a reitoria têm sido um ‘intensivão’; aprendi muito e por isso hoje me sinto preparada a assumir a reitoria, até porque estou diariamente lidando com todas as demandas geradas”, afirma a reitora.

Nos debates em que tem participado nas emissoras de TV, um dos principais projetos apresentados pela candidata a reitora é a regulamentação dos cursos. Hoje o problema da universidade não são apenas na área administrativa e financeira ou infraestrutural. “A verdade é que ainda há cursos na universidade que não têm estrutura para funcionar e nem sequer existem para o MEC”, observa ela.

Maria Cristina foi uma das principais articuladoras nas denúncias que levaram alunos e professores a iniciar a greve da Unir, culminando na renúncia de Januário Amaral. “Sou candidata porque trabalhei ativamente para a conquista de mudanças e a saída do ex- reitor é apenas o começo dessas mudanças. O trabalho de reestruturação e o resgate da universidade são minhas próximas metas”, afirma.

Autor: Edson Lustosa/edsonlustosa@gmail.com

Bandidos renderam funcionários e explodiram na madrugada desta sexta-feira 17, um caixa eletrônico do banco Brasil, instalado no Auto Posto Itaporanga, no município de Pimenta Bueno.

Consta no boletim de ocorrência que por volta das 02h00min chegou no pátio do posto um veículo Honda Civic, cor prata com aproximadamente cinco elementos que já desceram do carro de posse de arma de fogo e anunciaram o assalto.

Os bandidos pediram para todos deitarem no chão e em ato continuo explodiram o caixa eletrônico e levaram as cédulas de dinheiro que ali estavam bem como um celular.

Testemunhas informaram que os ladrões seguiram rumo à cidade de Espigão do Oeste e efetuaram três disparos. Ainda não se sabe o valor levado pelos bandidos. A polícia fechou o cerco e está tentando fazer a capturar.

Fonte: Correiopimentense.com.br

Os contribuintes poderão baixar o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) a partir das 18h do dia 24/2, na página da Receita  Federal na Internet, www.receita.fazenda.gov.br. Essa é uma das principais novidades anunciadas pela Receita para esse ano.

A entrega da declaração só poderá ser feita a partir das 8 horas do dia 1º de março, e até  às 23h59 de 30 de abril, no sítio da Receita Federal na Internet mediante a utilização do  programa de transmissão Receitanet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil  ou da Caixa Econômica Federal, lembra a Delegada da Receita Federal do Brasil em  Porto Velho, Raquel Patrício da Dilva.

Outras novidades – A primeira é que serão aceitas, para abatimento na declaração,  as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012 enquadradas no Estatuto da  Criança e do Adolescente – ECA. O valor doado por cada contribuinte poderá ser de até  3% do imposto devido, observado o limite global de 6% do valor total do imposto devido  para as deduções de incentivo.

A segunda novidade é que a pessoa física com renda superior a R$ 10 milhões terá  que utilizar certificado digital para a apresentação da declaração. No ano passado 170  contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos, e a utilização do certificado  digital aos poucos irá sendo disponibilizada para um universo maior de contribuintes.

Expectativa – A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este ano  atinja 25 milhões, superando portanto as 24,3 milhões do exercício 2011, ano-calendário  2010.

Reajustes – A Receita utilizou o índice de 4,5% determinado pela legislação para  reajustar os valores das declarações este ano.

Com base no reajuste, só estará obrigada a apresentar a DIRPF 2012 a pessoa física  que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a  R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados  exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Multa – O contribuinte que não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de  1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.  Terá como valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

Fonte: Receita Federal

Partidos políticos em ao menos três Estados (Pará, Pernambuco e Ceará) planejam fazer um pente fino na documentação de candidatos a prefeito e vereador para tentar barrar o registro de “fichas-sujas” na eleição municipal de outubro.

Os diretórios nos Estados querem deixar de fora da disputa políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado de magistrados em crimes eleitorais, improbidade administrativa e ocultação de bens, entre outros crimes.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve finalizar nesta quinta-feira (16) o julgamento da constitucionalidade da lei, aprovada pelo Congresso em 2010, e se a lei vale para a eleição deste ano.

Independentemente da decisão do STF, os presidentes do PSDB no Ceará, Marcos Cals, e do DEM em Pernambuco, deputado federal Mendonça Filho, disseram que não aceitarão “fichas-sujas”.

“Só será candidato quem não tiver condenação por colegiado”, disse Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo o tucano, o diretório fará uma pesquisa na internet sobre a situação dos pré-candidatos. Caso o político se enquadre na lei, será excluído da eleição.

Já o PSDB no Pará pretende cruzar os nomes dos candidatos com as listas de fichas-sujas divulgadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), além de pedir certidões negativas de ações na Justiça.

Após a análise dos partidos, as candidaturas são registradas na Justiça Eleitoral, que julga a legalidade das postulações com base em documentos e certidões.
Diretórios do PT consultados pela reportagem disseram que as candidaturas do partido já são analisadas com base na legislação e em relação a um código de ética interno.

O diretório do PT no Ceará disse que as candidaturas que eventualmente esbarrarem na Lei da Ficha Limpa não serão automaticamente vedadas e que cada caso será analisado individualmente.

Autor:  folhaonline

Na madrugada deste domingo (12), o ex-pastor da igreja Evangélica Sagradas Missões e Diretor do Carvi (Centro de Assistência e Recuperação de Vidas), Walquer Jarbas dos Santos, 46 anos, voltava de um Balneário localizada às margens da BR 364, região de Ji-Paraná, quando colidiu na traseira de uma motocicleta CG Fan, placa NBS 6789 e acabou matando duas pessoas, identificadas como sendo Ednei Soares de Souza, 33 anos e Fabriciana Rodrigues Rocha, 18 anos. Depois do acidente, fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Segundo testemunhas, ele havia ingerido bebida alcoólica durante toda a noite.

O acidente ocorreu por volta das 03h30, na BR 364, próximo ao Posto Vitória 2, na saída para Presidente Médici. Segundo testemunhas, a caminhonete dirigida pelo Walquer Jarbas trafegava pela BR 364 – Sentido Ji-Paraná, quando bateu na traseira da motocicleta que também transitava na mesma direção. Depois da colisão, o motorista passou por cima das vítimas e arrastou a moto até ao pátio do posto. Em seguida, Walquer Jarbas pediu para as três mulheres que estavam com ele na camionete , desembarcarem e fugiu do local, saindo em alta velocidade. “Foi tudo muito rápido, ele estava dirigindo quando olhou para nós e perguntou onde ficaríamos. Neste momento ele passou por cima da moto e só parou no posto porque minha amiga que estava na frente entrou em choque”, disse uma das testemunhas.

Camionete encontrada

Ao analisarem os restos dos veículos deixados na pista, os PM’s que atenderam a ocorrência constataram que se tratava de uma S-10 e de posse de algumas informações conseguiram chegar até a residência do ex-pastor, localizada na Rua Padre Cícero, próximo a APAE. Na garagem da residência, os militares localizaram a camionete S-10 com a frente amassada e o pára-brisas quebrado.  Dentro do veículo, foram encontrado alguns pertences pessoais e um recipiente contendo bebida alcoólica.

A esposa do Walquer falou à Polícia, que ele chegou em sua residência e logo em seguida saiu a pé. No momento em que os policiais preenchiam as documentações de praxe, Walquer ligou para sua esposa e durante a conversa, mencionou que tinha se envolvido em um acidente. Ele também disse que posteriormente irá se apresentar na Delegacia de Polícia.

Fonte: Comando 190

Autor: Comando190

Otimizar custos e estreitar as parcerias entre os poderes. Este foi um dos pontos abordados durante a visita de cortesia feita pelo procurador-geral de justiça Héverton Alves de Aguiar ao presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. No encontro, ocorrido no gabinete da presidência do TJRO, também estavam presentes o vice-presidente do Tribunal, desembargador Raduan Miguel, o corregedor-geral da justiça, desembargador Miguel Monico, os juízes auxiliares da presidência Edenir Rosa e Úrsula Theodoro e o promotor Éverson Antônio Pini.

Para os representantes dos poderes é essencial estabelecer um acordo de cooperação para que haja uma diminuição dos gastos públicos. “Hoje é primordial que tenhamos este relacionamento, pois os recursos poderão ser melhor aproveitados e aplicados em determinados setores de cada instituição”, destacou o presidente do TJRO.

De acordo com o procurador geral de justiça, Héverton Aguiar, um exemplo prático de otimização é manter um canal de comunicação entre os órgãos para aproveitar viagens, capacitações, compras e até mesmo atividades culturais de responsabilidade social. Recentemente o TJRO, MPRO e TRT fizeram o lançamento do cd vozes da justiça, a partir de um acordo de cooperação. “Essa integração já começou, tanto que nesta viagem do presidente do Tribunal ao interior do Estado, também o receberemos em algumas comarcas por nossos representantes”.

Interior

O presidente cumprirá, a partir de terça-feira, uma agenda de visitas a comarcas do interior do Estado. No cronograma estão reuniões agendadas em Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Presidente Médici e Cacoal.

Na pauta, a preocupação com as obras em andamento, dos fóruns de Jaru e Ariquemes, e com o estreitamento das relações entre a sede do Poder Judiciário com juízes e servidores que atendem nas comarcas. “É nossa prioridade apoiar e assistir aos nossos magistrados, servidores e jurisdicionados, que muitas vezes enfrentam situações bem adversas”, finalizou o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

Retribuição

A visita do procurador ao gabinete do presidente do TJRO é também uma retribuição à visita recente do desembargador ao procurador do MP, no último dia 7 de fevereiro, ocasião em que houve uma reunião com o governador Confúcio Moura, o secretário de finanças Benedito Antônio Alves, o procurador do TCE-RO Paulo Curi Neto e membros da equipe técnica da Sefin, para tratar sobre as ações fiscais relacionadas às empresas sediadas na área de livre comércio de Guajará-Mirim, que passaram a ser submetidas a fiscalizações rigorosas, devido às condutas adotadas.
Durante o encontro, o governador Confúcio Moura disse que os empresários sugeriram um acordo para que ambas as partes não saiam prejudicadas economicamente. O chefe do executivo estadual disse também que irá aumentar a fiscalização na localidade para evitar que empresas instaladas em Guajará pratiquem sonegação fiscal.

Autor:  TJ-RO

Brasília – O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar o aplicativo. Tudo irá depender da homologação do programa. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, passou a semana em Salvador para acompanhar os últimos testes na fábrica de software (programa de computador), localizada na capital baiana.

Segundo Joaquim Adir, se tudo der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte. “É uma experiência que a gente está fazendo. Com a antecipação, o contribuinte poderá preencher os dados com tranquilidade, já que terá familiaridade com o aplicativo”, disse.

De acordo com ele, a antecipação também será vantajosa para quem faz várias declarações, incluindo os escritórios de contabilidade. Ele, no entanto, lembra que o contribuinte terá que esperar até março para enviar a declaração, mesmo que preencha o formulário antecipadamente. O prazo para a entrega do documento será entre 1º de março e 30 de abril.

Por enquanto, o contribuinte que quiser antecipar o preenchimento da declaração deverá separar a documento necessária, embora o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termine no dia 29 de fevereiro.

A Receita Federal espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no último dia 6 no Diário Oficial da União

Agência da Brasil

Autor:  Daniel Lima