Virou moda entre os historiadores nativos chamar a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) de  “a mãe do Estado de Rondônia”.  Mãe que de fato ela  é. Afinal, foi a partir dessa ferrovia que surgiram os municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim, os primeiros desta unidade federativa.
No próximo 1º de agosto, a EFMM completa 100 anos. O acontecimento deve ser motivo de comemoração por todos aqueles verdadeiramente comprometidos com os valores nativos. A construção dessa estrada, que então ligou por trilhos esta cidade com a “Pérola do Mamoré”, foi, sem dúvida, a maior epopeia do século 20.  Trabalhadores egressos de diversos países vieram construir essa obra, que começou efetivamente em 1909 e foi concluída em 1912.
Na quinta 16/2, foi criado o Comitê em prol da candidatura da lendária ferrovia a Patrimônio Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação), também chamado de  Patrimônio da Humanidade . O Brasil já conta com 18 sítios com esse importante título.
Os procedimentos nesse sentido começam pela apresentação da proposta ao governo brasileiro. Este, após analisá-la, decide se a apresenta ou não à UNESCO. Por óbvio, a EFMM possui todas as características que a qualificam para ocupar esse relevante posto.
Contextualizada à época em que foi construída, a obra representa o enfretamento humano às intempéries da floresta, que além de animais selvagens, peçonhentos e  índios arredios, expunham os que ousavam enfrentá-la a doenças tropicais debilitantes e até letais, sendo a malária a mais frequente delas. Alguns historiadores definiram essa região como sendo, naquela ocasião, a mais doentia do mundo.   Dessas condições inóspitas resultou a morte de muitos a ponto de se propagar a ideia que cada dormente colocado na ferrovia representa uma vida ceifada.
A EFMM tem valor histórico inestimável. Atribuí-la a maternidade do que hoje é o Estado de Rondônia afigura-se como justo por tudo que  representa não só pelo esforço para construí-la, mas, mormente, por ser ela a motivadora da existência desta região.
Alçar nossa ferrovia  ao patamar de Patrimônio da Humanidade  lhe dará maior visibilidade internacional. Com isso, maiores atenção e investimentos em suas restauração e preservação, maior afluxo turístico para nossa cidade, e instalação de novas empresas que saberão que Rondônia é um bom negócio, entre outros bônus.
Esperamos que o governo brasileiro dê a devida atenção a essa questão; que é mais que nativista, mas nacionalista. É importante que nossos políticos, em particular o  governador Confúcio Moura, o prefeito Roberto Sobrinho,  e  nossos deputados e senadores intercedam junto à presidente Dilma e a quem mais for preciso para que nosso pedido tramite com a rapidez possível,  seja aprovado e encaminhado à UNESCO. Ainda por parte dessas autoridades, uma campanha deve ser empreendida em relação a representantes de outros países que pertencem a esse prestigioso braço da ONU, para que aprovem esse pedido do Brasil.
A EFMM, por tudo que representa para esta região, para a Brasil e para todos os países que marcaram presença na sua construção, merece o garboso título de Patrimônio da Humanidade. Que se faça justiça.

O presidente da Associação de Municípios (Arom), prefeito de Alvorada do Oeste, Larte Gomes, está mobilizando os prefeitos dos 52 municípios para uma reunião na sede da associação, em Porto Velho, na terça-feira (14), ocasião na qua conversará com o prefeitos sobre a necessidade de aprovação pela Assembléia Legislativa, do Programa Integrado de Desenvolvimento Inclusivo Socioeconômico (Pidise). Na mesma terça-feira o Poder Legislativo estará realizando audiência pública para debater o programa, que deverá ser votado na primeira sessão de retorno do recesso, no dia posterior, quarta-feira (15).

No sábado (11), em Rio Crespo, durante cerimônia em comemoração aos 20 anos da cidade, Laerte Gomes conclamou os prefeitos a participarem da reunião e disse que os chefes municipais “não podem perder esta grande oportunidade de modernizar suas cidades e oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes”.

A ideia, segundo Laerte Gomes, é discutir os termos e divulgar uma ‘carta dos prefeitos’, endereçada aos deputados estaduais, em defesa da aprovação do projeto. Os deputados estaduais Euclides Maciel, Adelino Follador, Lourival Amorim e Zequinha Araújo, presentes na comemoração do aniversário de Rio Crespo apoiaram o presidente da Arom e se comprometeram em votar pela aprovação do financiamento.

Euclides Maciel atacou o principal crítico do Pidise, o ex-governador Ivo Cassol, que teme que o êxito do programa inviabilize suas pretensões políticas para 2014. “Queira ele (Cassol) ou não, o programa será aprovado na quarta-feira”, disse.
“Este governo já atua igualmente nos 52 municípios.Com o financiamento do BNDES, vai melhorar em muito a qualidade de vida da população rondoniense. A história tem mostrado a pessoa séria e ética que é o governador Confúcio Moura. Vamos, sim, fazer os 15 anos em três”, disse Larte Gomes.

Programa

O Pidise, um financiamento oferecido pelo governo federal, que é inclusive seu fiador, no valor R$ 480 milhões, com mais R$ 70 milhões dos cofres do Estado, totalizando R$ 550 milhões, prevê investimentos nos setores da educação, segurança, produção, saúde, assistência social e geração de emprego. Será importante, sobretudo, para modernizar a estrutura governamental. As escolas, hospitais, delegacias e demais prédios públicos existentes no Estado são, em sua maioria, prédios antigos, construídos nos governos de Jorge Teixeira e Jerônimo Santana. Muitos são estruturas arcaicas, antiquadas, algumas caindo aos pedaços, que nunca passaram por obra de reforma efetiva. A reforma, ampliação e modernização destes espaços será uma das ações do Pidise.

O financiamento recebeu o apoio também do senador Valdir Raupp, que foi relator de dois projetos de financiamento do governo do Estado do Rio de Janeiro, um deles, junto ao BID, no valor de R$ 600 milhões; a deputada federal Marinha Raupp e o deputado federal Moreira Mendes, além de prefeitos da grande região de Ariquemes.

Rondônia: As obras para impedir que os barrancos da margem direita do Rio Madeira caiam de forma acelerada e levem perigo aos imóveis particulares e ao patrimônio histórico, representado pelos trilhos da extinta Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, independente das causas que estão em estudo neste momento, foram iniciadas pela Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela operação e geração da UHE Santo Antônio, no rio Madeira, desde o final da semana passada.

A colocação de blocos de rocha – tecnicamente chamado de enrocamento – foi iniciada logo abaixo da barragem e deverá se estender a partir da foz do Igarapé Bate-Estaca até um quilômetro e meio rio abaixo, na região do bairro Triângulo. Para reduzir as ondas provocadas pelas águas, as chamadas marolas ou, regionalmente, banzeiros, estão sendo instaladas bóias ou “log-boons”, bem como alguns flutuantes, nos locais onde casas foram afetadas pela queda dos barrancos da margem do rio.

Duas balsas, vindas de Manaus, que servirão para levar as pedras até a região do bairro Triângulo, trabalham diariamente. “Faremos o lançamento do enrocamento a partir do rio para evitar o tráfego de carretas pela área urbana de Porto Velho”, explica o engenheiro Welson Correa, gerente de Engenharia da Santo Antônio Energia. O trabalho deve ficar pronto em, no máximo, 60 dias.

O serviço de reforço da margem direita do Rio Madeira começou na manhã de sábado, 11, na região do Triângulo e na torre de transmissão dos cabos de energia para o canteiro de obras. Cada balsa tem capacidade para mais de duas mil toneladas de pedras, o equivalente à carga de 80 caçambas, iguais às usadas na obra da hidrelétrica, que têm, individualmente, a capacidade de 26 toneladas cada uma.

A Santo Antônio Energia está desenvolvendo todos os esforços para o cumprimento dos itens do Termo de Ajuste de Conduta que foi assinado com o Ministério Público Estadual e Federal, IBAMA e IPHAN no menor tempo possível e ao mesmo tempo intensificando o monitoramento dos levantamentos a jusante da usina para verificar se há ligação com as manobras do vertedouro da usina e a queda das terras da margem do rio.

Mais informações: www.santoantonioenergia.com.br

Autor:  José Carlos Sá

Feriado em Porto Velho nesta terça-feira. O dia cheio para atualizar  agenda. Manhã inteira de serviço na Seplan. Uma exposição detalhada sobre a política de indicadores do Estado,  servirá para orientar  o planejamento e metas.

George Alessandro, Secretário de Planejamento, Avanilson Trindade, Adjunto e Juscelino Amaral – Secretário da Casa Civil estiveram presentes. Feita  a exposição por técnicos sobre o volume considerável de recursos disponiveis para saneamento básico (água e esgoto). Rondônia mudará o seu perfil. Sairá de quase zero para números importantes de água e esgoto em várias cidades.

O Governo Estadual é parceiro importante do Governo Federal. Elabora os projetos. Termos de referências. Contrapartida financeira. E execução das obras. As obras executadas, em execução e outras ainda por virem – em Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura.

PAC I  – Foi reiniciada obras de água em toda cidade de Porto Velho, valor de 110 milhões. Esgoto em fase de projeto executivo – valor de mais de 600 milhões de reais. Licitado projeto executivo por cerca de 5 milhões. 11 milhões serão investidos na Caerd para eficiencia da distribuição, combate ao desperdicio de água. 36 milhões em Rolim para esgoto. Mais 22 milhões para completar serviços de abastecimento de água em Porto Velho. Valores importantes para o Jaru água e esgoto. Serviços prontos em Ariquemes e Ji-Paraná, breve serão entregues ao povo.

Os investimentos são abençoados. O esforço é grande da Secretaria de Planejamento. Rondônia tem pressa para subir os seus indicadores de saúde e consequentemente o seu IDH. Saneamento básico é fundamento indispensável para melhoria da  saúde pública.

Autor:  blog do Confúcio

Rondônia obteve índice de 9,1%, proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa.

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De acordo com informações da Procuradoria Regional do Trabalho, entre os anos de 2009 e 2010, Rondônia ocupa o topo no ranking do País quando o assunto é trabalho infantil, uma triste realidade avalizada pelos números do último Censo realizado pelo órgão oficial brasileiro de estatísticas, o IBGE.

Rondônia obteve índice de 9,1%, proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. Esse número é quase o dobro da média nacional, que foi de 5,20%. Para quem acha que o problema do trabalho infantil era principalmente na região Nordeste, se enganou. Ceará,por exemplo, saiu da 4ª para a 15ª colocação.

RANKING – Proporcionalmente, a situação do Ceará ficou melhor que as verificadas em Rondônia (9,1%), Amazonas (8,52%), Pará (8,25%), Acre (8,21%), Roraima (8,02%), Bahia (7,45%), Maranhão (7,28%), Piauí (6,98%), Alagoas (6,87%), Paraíba (6,66%), Mato Grosso (6,23%), Santa Catarina (6,16%), Pernambuco (5,90%) e Paraná (5,87%).

RANKING DO TRABALHO DE 10 A 13 ANOS, CONFORME O CENSO 2010-IBGE *

Rondônia 9,10%
Amazonas 8,52%
Pará 8,25%
Acre 8,21%
Roraima 8,02%
Bahia 7,45%
Maranhão 7,28%
Piauí 6,98%
Alagoas 6,87%
Paraíba 6,66%
Mato Grosso 6,23%
Santa Catarina 6,16%
Pernambuco 5,90%
Paraná 5,87%
Ceará 5,80%
Rio Grande do Sul 5,79%
Tocantins 5,78%
Amapá 5,55%
Goiás 5,48%
Sergipe 5,39%
Espírito Santo 4,91%
Mato Grosso do Sul 4,75%
Minas Gerais 4,46%
Rio Grande do Norte 4,04%
São Paulo 2,69%
Distrito Federal 2,68%
Rio de Janeiro 2,35%
Brasil 5,20%

RANKING DO TRABALHO DE 10 A 13 ANOS, POR REGIAO DO PAÍS (CENSO 2010-IBGE)

Norte 8,06%
Nordeste 6,53%
Sul 5,90%
Centro-Oeste 5,02%
Sudeste 3,18%

O QUE DIZ A LEGISLAÇAO

O QUE DIZ A LEGISLAÇAO Constituição Federal:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social

XXXIII – proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. Estatuto da Criança e do Adolescente

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Com- PRT-7ª Região

Governo apresenta projeto digital à Telebrás e busca parceria

A intenção do governo de Rondônia é fazer um termo de cooperação técnica com a Telebrás para a execução do programa, explicou Carlos Augusto. Segundo ele, a DETI no momento está implementando a iluminação (ativação) da Infovia fase “Porto Velho”, que interligará todos os entes governamentais à Capital.

De acordo com o diretor adjunto da DETI, a expansão do projeto aponta para a distribuição das informações a partir de Porto Velho para os demais municípios, por isso estão sendo firmados convênios com os entes públicos federais, como a Telebrás e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Tanto o presidente, como o gerente de planejamento empresarial do órgão, Erivan Fernandes, disseram que a Telebrás está em busca de bons projetos e que uma parceria com o governo de Rondônia será bom para todos. Caio Bonilha enfatizou ainda que a Telebrás enviará em breve ao governo de Rondônia uma minuta do projeto de cooperação para análise.

A superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel também participou da reunião, além do assessor da presidência, João Henrique Dourado de Carvalho.

A Odebrecht Energia divulgou nessa sexta-feira, 20 de janeiro, que aumentou sua participação na Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica do rio Madeira, para 28,6%. O movimento foi possível com a aquisição da fatia de 50,1% do Royal Bank of Canada no Fundo de Participação Amazônia Energia, que detém 20% da controladora da usina de Santo Antônio (RO-3.150 MW).

“Desta forma, a Odebrecht Energia adiciona 10% à sua participação atual no quadro societário da SAE, passando a deter, de forma direta e indireta, 28,6%”, informou a empresa em nota enviada à Agência CanalEnergia. A Odebrecht tem participação no projeto do empreendimento desde os estudos preliminares. A usina é um dos maiores investimentos da companhia atualmente.

“Com a ampliação de sua participação, a Odebrecht Energia reafirma seu compromisso com esse empreendimento, que é um marco da engenharia brasileira, e reforça sua estratégia de ser uma importante investidora privada no setor de energia”, conclui a nota. O outro sócio do FIP Amazônia Energia é o FI-FGTS. São sócios ainda da usina Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig. A operação comercial da usina é esperada para até o começo de fevereiro deste ano.

Autor: Com informações Canal Energia

O governo Dilma está seguindo a mesma linha do modelo de desenvolvimento energético dos governos que o antecederam. Inúmeras hidrelétricas implementadas na Amazônia estão colocando debaixo d’água um rico e inestimável patrimônio natural.

Já no início deste ano, só uma Medida Provisória publicada pela presidente conseguirá suprimir parte de sete Unidades de Conservação (UCs), alterando seus limites. O objetivo do governo é livrar-se dos obstáculos para implementar o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, que compreende as UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e a UHE Tabajara, em Rondônia. Três Parques Nacionais (Parnas) serão atingidos, três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de proteção Ambiental (APA).
No total, 91.308 hectares em breve não estarão mais sob a proteção da legislação ambiental. A Flona de Itaituba II, criada em 1998, no Pará, perderá uma área de 28.453 hectares, de um total de 440.500 protegidos pela lei. Tudo isso para a instalação da UHE de São Luiz do Tapajós.

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós é formado pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós, e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim. Através desse complexo serão gerados 10.682 megawatts de energia.

E não para por aí. Ainda há outros projetos de hidrelétricas para serem executados, como a UHE Chacorão. Esta aguarda apenas a conclusão de estudo de viabilidade, que excluem obviamente as consequencias ambientais e sociais da obra. Chacorão deve alagar a Terra Indígena (TI) Mundurucu, e causar impactos diretos em outras duas TIs e comunidades ribeirinhas isoladas.

Todo esse processo não é de agora. Treze UCs de Rondônia já sofreram alterações em seus limites para que comportassem as obras de UHEs no Rio Madeira.

Povos indígenas e ribeirinhos atingidos pelas usinas protestam a todo o momento contra o desrespeito do próprio governo à legislação ambiental. Eles reclamam também que o processo de consulta às populações atingidas é constantemente violado, para garantir que os projetos sigam em frente.

Sob protestos, as inciativas do governo para implementar usinas hidrelétricas prosseguem sem grandes entraves. As obras de Belo Monte estão aí para provar a força do modelo energético retrógrado que o Brasil persiste em adotar.

TERRA

Autor:  Sara Nanni