A Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR), presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (21) a secretária de Agricultura, Mary Braganhol e equipe técnica para falar sobre os programas de aquisição de alimentos em Rondônia.
A secretária informou sobre os critérios para aquisição de alimentos do PAA, programa do governo federal, através da Seagri, que estimula a compra de alimentos da agricultura familiar. Segundo ela os agricultores têm de ser enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e atinge também comunidades quilombolas, indígenas, entre outras que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Mary relatou o crescimento, por parte do governo estadual, de alimentos dos produtores da agricultura familiar, através de cooperativas e da importância para a economia destas localidades.
O deputado Adelino Follador (DEM) disse que pediu a presença da secretária para explicar as questões, pois as reclamações no interior são muitas e que apenas alguns estão se achando donos do programa. Tem de ser compra direta para o Programa Nacional de Aquisição Alimentação Escolar.
Mary disse que deve estar ocorrendo equívoco, pois o problema levantado tem a ver com o Programa Nacional de Aquisição Alimentação Escolar (PNAE), que é responsabilidade da Seduc. “E a lei e clara em informar que a aquisição se dá por cooperativas e associações de agricultores”, informou a secretária lendo a lei federal aos deputados.
Adelino não se conformou com as respostas e pediu a formalização de uma denúncia para que o Ministério Público para que investigue o andamento do PAA e PNAE em Rondônia. “Se o MP disser que está tudo certo, eu peço desculpas, mas as coisas parecem que não estão andando bem”, afirmou o parlamentar.
O deputado Ribamar Araujo (PR), disse que tem extrema confiança na secretária, especialmente por ela não ser política, mas técnica. No entanto, recomendou ao deputado Adelino para que chame as pessoas que fizeram as denúncias para serem ouvidas na Comissão. Adelino preferiu chamar uma audiência pública para debater as questões com todos os envolvidos.
Ao final o deputado Lazinho pediu que a secretária responda aos questionamentos, através de ofício, com o que for de sua responsabilidade e indique o que for da Seduc, que também será chamada para as devidas explicações sobre o PNAE.
ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: Lusângela França
