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Sexta-feira, 29 de março de 2024




Consórcio amplia ação nos municípios

As ações do Consórcio Público Intermunicipal (Cimcero) consolidadas em 40 das 52 cidades, em Rondônia, vem transformando a realidade nos municípios, com a implantação de projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e ambiental. As parcerias otimizam ações, agregando qualidade e eficiência na gestão dos recursos e serviços públicos prestados à população e prefeituras no Estado.

Com 16 anos de atuação no estado de Rondônia, o Cimcero transcende obstáculos, antes intransponíveis, com inovação, planejamento e assistência na execução de projetos.

O Programa Ambiental do Consórcio Cimcero foi criado com objetivo de atender à Lei 12.305, que tinha como prazo a desativação dos lixões em todo Território Nacional até o dia 2 de agosto de 2014.

O programa vem desde 2009, e em 2010 houve uma concessão de um contrato com uma empresa responsável para construção de quatro aterros sanitários para atender alguns polos.

“A partir de então o Consórcio começou a fazer a desativação dos lixões municipais. Estamos em fase de cancelamento com essa concessionária, porque ela, não conseguiu construir os aterros no prazo estipulado até, 2 de agosto. A partir de então contratamos outra empresa, a MFM Soluções Ambientais”, ressaltou Carina Stre Holanda, engenheira e coordenadora ambiental

Carina completou ainda que já existe um aterro em operação, em Vilhena. “Esse aterro é para receber os resíduos de todo estado de Rondônia, até que os outros aterros estejam prontos. Hoje ele recebe os resíduos de Presidente Médici, Cacoal, Vilhena, Castanheira, Espigão D’Oeste, Pimenta Bueno, São Felipe e Corumbiara”, comentou Carina.

Plano

Através do Consórcio Cimcero oito municípios conseguiram elaborar seu Plano Municipal, que é um documento extremamente caro. “Só o município de Cacoal pagou mais R$ 220 mil pelo deles. Ji-Paraná também desembolsou essa média para ter o seu. A vantagem é que pelo Consórcio, ele é viabilizado com 10% desse valor”, orientou Luana.

Aterro Sanitário nas Cidades

A empresa MFM Soluções Ambientais está construindo um aterro sanitário em Cacoal que vai atender toda a região da Zona da Mata, cerca de 18 municípios, e em Ji-Paraná, que vai atender municípios do entorno, média de sete municípios. Atualmente, Vilhena atende oito cidades, mas tem capacidade para atender os 52 municípios. Sua capacidade é de 400 toneladas/dia. Tudo o que se refere a programas ambientais, o Consórcio auxilia, a exemplo da elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, que é uma das exigências da Lei 12.305. “Sem o Plano, os municípios perdem recursos federais para aplicação na área do meio ambiente. Quando os municípios vão aos Ministérios das Cidades ou do Meio Ambiente, em busca de recursos, a primeira pergunta, que eles fazem, é se tem o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos”, alertou Luana de Oliveira e Silva, engenheira ambiental e fiscal de contratos.

Orientação

O Consórcio através do Programa Ambiental orienta os gestores municipais sobre a implantação de Programa de Educação Ambiental. Em Presidente Médici já foi implantado a utilização de sacolas plásticas para redução de impactos ambientais. “Entregamos duas sacolas uma verde e outra preta para população fazer separação dos resíduos recicláveis. A verde seria todo material reciclável e o preto o material orgânico. Em janeiro do ano que vem a ideia é implantar em mais municípios estimulando a coleta seletiva”, salientou Luana de Oliveira, engenheira.

Projeto de coleta urbana será em todo estado

Outro projeto em andamento, trata da Coleta Urbana e Transporte dos resíduos até o aterro sanitário, a previsão é que a licitação ocorra dia 19 de dezembro. Projeto que será realizado em todos os municípios.

“Fazemos as licitações e os municípios podem aderir. A ideia do Consórcio é pegar um grupo e fazer o menor preço, e depois fixar uma tabela com preço único para que todos os municípios possam aderir”, garantiu Carina Stre, engenheira ambiental.

No caso do transporte, o sistema será semelhante, desde área de transbordo até o aterro sanitário, vai funcionar por quilômetro rodado e com menor preço.
As ações do Consórcio incluem ainda a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, em cumprimento à Lei Federal.

“Nós estamos com subprograma de inclusão social com esses profissionais. Não adianta desativar o lixão, e dizer para eles que não podem mais entrar lá. Temos que oferecer esse suporte com inclusão de todos e cadastro de todos nos municípios consorciados”, disse Luana

O Programa Ambiental do Consócio Cimcero  conta com sete projetos em execução: Desativação dos Lixões; Construção dos Aterros Sanitários; Tratamento dos Resíduos de Saúde; Coleta e Transporte; Recuperação das áreas de lixão, Inclusão social dos Catadores e Projeto de Sistema de Limpeza Mecanizado.


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