Fernanda BonilhaDo G1 RO com informações da TV RO
Em Porto Velho, 411 presos terão o direito ao indulto de natal, de 20 a 27 de dezembro. Concedido aos apenados do regime semiaberto, o beneficio garante a liberdade temporária a alguns presos, que deverão passar o natal com a família. O direito muda a rotina dos presidiários somente quanto a sua dormida, ou seja, ao invés de retornarem para a unidade penitenciária no período da noite, poderão ficar em suas residências.
De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), para receber o benefício os detentos devem obedecer a quatro critérios básicos: não estar respondendo a processo nos últimos 12 meses; ter cumprido um terço da pena; estar há pelo menos 30 dias no regime semiaberto e ter bom comportamento. O indulto natalino é um benefício que consta na lei de execuções penais. O preso tem direito a sete dias com a família.
O secretário de segurança pública do estado, Marcelo Bessa, dexplica que os presos precisam se apresentar até o dia 28 deste mês. “Eles devem cumprir determinadas regras impostas. Se a polícia abordar um apenado em atitudes inapropriadas, este será recolhido de volta ao sistema prisional”, disse Bessa, garantindo ainda que o policiamento foi reforçado na capital e interior.
Cacoal
Atualmente 44 detentos cumprem pena em regime semiaberto no presídio de Cacoal (RO), destes, 23 terão o benefício concedido. Os apenados poderão se ausentar do estabelecimento penal para visita à família dos dias 24 à 31 de dezembro. “Após esse período os presos que não retornarem já são considerados foragidos e poderão ter regressão da pena”, afirma o diretor interino Fabiano Cardoso dos Santos.
No município, a cada saída temporária, a polícia reforça a segurança nas ruas. “Durante todo esse período a Polícia Militar realiza visitas nos endereços pré-cadastrado dos presos para verificar se eles estão cumprindo as exigências estabelecidas para o benefício. Lembrando que durante a saída temporária, os presos não poderão frequentar bares, boates, prostíbulos e não poderão ingerir bebidas alcoólicas. Além disso, no período das 18h às 6h deverão permanecer em suas residências”, explica o comandante do 4° Batalhão da PM, Sérgio Basila.
