Uma vistoria realizada na última semana encontrou vários medicamentos e materiais hospitalares com o prazo de validade vencido, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), almoxarifado e no Hospital Municipal Materno Infantil de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.
As irregularidades foram descobertas em uma fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia (CRF), que apontou ainda medicamentos armazenados de forma irregular e ausência de farmacêuticos. De acordo com a prefeitura, nenhum paciente teve acesso à medicação.
Conforme o fiscal Thiago Fernandes Silva, durante a fiscalização que foi realizada entre a quarta-feira (17) e a sexta-feira (19), foram encontradas uma série de irregularidades que colocam em risco a qualidade do atendimento ao público.
“Encontramos na farmácia do hospital medicamentos e materiais hospitalares com a data de vencimento expirada, sendo alguns vencidos desde agosto de 2017, e que estavam disponíveis para serem utilizados nos tratamentos. A mesma coisa aconteceu nas UBS e no almoxarifado municipal”, aponta.
Segundo a denúncia do órgão, a vistoria encontrou também medicamentos e materiais hospitalares armazenados de forma irregular. “Encontramos medicamentos armazenados em condições inadequadas, sem controle de temperatura, umidade e sem controle de rastreabilidade, pois o município não tem um controle padronizado para a compra e a dispensa de medicamentos”, revela.
Ainda de acordo com Thiago, por lei todas unidades de saúde devem ter um farmacêutico responsável para poder funcionar e não foi localizado nenhum profissional nos locais vistoriados.
“O farmacêutico é o responsável técnico obrigatório para garantir o controle dos medicamentos, principalmente de uso controlado”, revela.
Outro problema apontado pelo fiscal é a falta de uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. “Essa é uma falha muito grave, pois é essa comissão que irá prevenir futuras infecções nos leitos hospitalares”, destaca.
Segundo o fiscal, a ação faz parte de uma série de inspeções que serão realizadas em todos os municípios de Rondônia e o relatório será encaminhado aos órgãos competentes.
“Vamos encaminhar o relatório para a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Ministério Público e o Tribunal de Contas para que sejam adotadas a medidas cabíveis, tendo em vistas que as irregularidades são graves e podem comprometer a eficácia do tratamento oferecido aos pacientes, e muitos desses medicamentos são adquiridos com recursos federais,”, expõe.
Outro lado
Ao G1, a secretária municipal de Saúde, Jolema Sesana, disse que o Hospital Municipal Materno Infantil tem farmacêutico em seu quadro de servidores, porém, não há disponibilidade de profissionais para cobrir a unidade 24 horas.
“Por causa do índice financeiro do município não temos condições de manter um profissional o dia todo. No entanto, temos uma farmacêutica que responde pelo setor, mas ela está em férias, por isso foi disponibilizada outra profissional para cobrir as férias dela, mas ela não pode acompanhar as vistorias”, justifica.
A secretária afirma ainda que o farmacêutico do almoxarifado é responsável também pelo controle de medicamentos e materiais nas unidades básicas de saúde.
A coordenadora hospitalar Edna Mota explicou que a situação dos medicamentos vencidos ou armazenados de forma irregular já está sendo regularizada, porém, garante que nenhum paciente teve acesso à medicação.
Ainda de acordo com Edna Mota, uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deve ser criada nos próximos 90 dias. “Além da comissão, vamos centralizar a farmácia municipal para facilitar o controle de entrada e saída de medicamentos e materiais hospitalares nos centros de saúde”, diz.
