Sexta-feira, 26 de abril de 2024



Fiscalização rigorosa é necessária, diz ministro

A oferta de alternativas econômicas para as famílias é fundamental para o sucesso da preservação ambiental. Foi o que disse ontem em Porto Velho o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, destacando que a fiscalização rigorosa é necessária neste momento e será utilizada para conter a exploração das florestas.

Sarney Filho veio a Porto Velho com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro Raimundo Deusdará Filho, a presidente do Ibama, Suely Araújo, Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ricardo Soavinski.

A comitiva, denominada Caravana Verde, percorre a Amazônia estabelecendo parcerias com governos estaduais e prefeituras, além de difundir a nova dinâmica do ministério.

Reunido com o governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, Sarney Filho disse que não existe mais o tempo em que o Ministério do Meio Ambiente ditava as regras sem a participação dos Estados e municípios. Para ele, a política ambiental também se fundamenta em ouvir e atender quem preserva. Para isto, defendeu mudança nos rumos da destinação de recursos.
“O Fundo da Amazônia recebeu um milhão de dólares, mas apenas seis municípios apresentaram pequenos projetos e o dinheiro estava sendo usado por técnicos e consultores, isto não está certo”, asseverou o ministro.

Após anunciar a transferência de recursos para o Estado e conhecer projetos ambientais que estão em execução, Sarney Filho afirmou que o Estado brasileiro tem uma dívida com a Amazônia. “Esta conta precisa ser sanada”, disse.

O ministro disse que a destruição cresceu nos últimos anos em razão da falta de recursos para investir no setor. Ele também fez críticas à comunidade internacional que difunde a importância da Amazônia, exige a preservação, mas não investe no serviço ambiental prestado. Sarney Filho sustentou que a melhor política é a valorização de quem preserva. Ele também citou casos bem-sucedidos, que remuneram melhor, produzem emprego de qualidade.

Regularização fundiária para o combate ao desmate  

Na reunião com o ministro Sarney Filho, com a presença também dos prefeitos que participam desde quarta-feira até hoje do workshop sobre governança promovido pelo governo estadual, o governador Confúcio Moura afirmou que Rondônia tem feito o dever de casa na defesa ambiental, e apontou a regularização fundiária como caminho para o combate ao desmatamento.
O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator importante.

“A partir do momento em que 90 mil propriedades, que ainda não têm documentos, forem regularizadas, o desmatamento cede”, previu com a concordância do ministro.

Os prefeitos ouviram do governador a recomendação para aproveitar os técnicos que acompanhavam o ministro e exaltou a relevância de cada membro da comitiva. “Esta é uma oportunidade única, dificilmente vocês encontrarão todos juntos como hoje”, esclareceu.

Segundo Confúcio Moura, Rondônia tem compromisso com a preservação ambiental e atua com firmeza neste campo. Ele também falou sobre as áreas desmatadas e assegurou que o desenvolvimento não necessita de mais derrubadas.
“As áreas de capoeiras agora dão lugar às plantações de soja e milho”, ilustrou como exemplo de reaproveitamento de terras desmatadas.

As invasões e destruição promovidas no Parque Pacaás Novos, que detém cerca de duas mil nascentes e é mostra da transição entre cerrado e floresta amazônica mereceram duras críticas do governador. Segundo ele, é nesta unidade de conservação que nascem 90% dos rios de Rondônia.
“Fazer derrubada ali é ameaçar a vida”, afirmou Confúcio, que vê a região com potencial de sustentabilidade ao turismo de contemplação.


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