Lideranças indígenas de várias etnias de Rondônia participaram ontem de uma discussão com agentes governamentais federais para discutir políticas públicas, entre outras questões. O evento foi promovido pela Coordenação Indígena da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO), em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e apoio da Kanindé. Com o nome ‘Resistência: Caminhando em construção de um novo mundo humano’, a reunião serviu como um desabafo sobre as dificuldades dos indígenas, que enfrentam um momento delicado, com ameaça de perda de direitos já consolidados, entre as quais a questão mais grave é a apresentação de projetos de lei que visam a redução das Terras Indígenas, e outras questões antigas, com destaque para o preconceito e a falta de políticas públicas para o setor.
Durante o encontro, Renato Karitiana lembrou o caso recente de um jovem que sofreu um acidente na aldeia, atingido por uma árvore, e veio a falecer. O corpo, levado ao Instituto Médico Legal (IML), foi cortado, contrariando a cultura karitiana. “Este fato chocou muito os nossos parentes. Acho que o governo deveria ter trabalho com antropólogo e outros técnicos para que a nossa cultura e a nossa identidade sejam respeitadas”, reclamou Renato. Ele lembra que, “a cultura indígena tem que ser preservada para as novas gerações; por isto deve ser fortalecida”.
Professores
Outra reivindicação durante a reunião foi a necessidade de abrir concurso para professores indígenas. “É necessário que a cultura e a história dos indígenas de Rondônia sejam enfocadas nas salas de aula por eles mesmos, para que esta questão possa avançar. Atualmente, as escolas lembram do índio no dia 19 de Abril e ensinam as crianças a fazer um barulho na boca que ninguém sabe de onde saiu”, protestou Naraí Suruí
Dificuldades
Posicionados entre as aldeias e a cidade, já sem condições de viver exclusivamente com os recursos da floresta, necessitados de medicamento e atendimentos de saúde dos não-índios e também de estudar para garantir inclusive o direito de continuar vivendo nas terras dos seus ancestrais, os povos indígenas enfrentam dificuldades para serem atendidos pelo aparato público. Uma das questões mais difíceis é a saúde.
A saúde indígena está na alçada da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), através da qual são feitos atendimentos básicos nas aldeias e os casos que precisam de um tratamento mais especializado são enviados para atendimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas nem sempre os agentes destas unidades sabem como é que funciona a saúde indígena. E às vezes negam atendimento”, disse.
Índios não têm linhas de financiamento
A necessidade de gerar renda nas aldeias também foi abordada na reunião. Os problemas começam com a falta de linhas de crédito para financiamento da produção agrícola. Como as Terras Indígenas são de uso coletivo, ou seja, são destinadas ao uso dos indígenas, mas continuam sendo propriedade da União, eles não têm como apresentar garantias para os bancos e por isso não têm acesso aos recursos. De acordo com o representante do Banco do Brasil no encontro, só existe uma linha de financiamento da instituição que contempla não só os índios como extrativistas e quilombolas, mas os recursos liberados são poucos – R$ 2.500,00 por pessoa. A Fundação Banco do Brasil facilita a aquisição de equipamentos, como fábricas de farinha, mas há a necessidade de um programa voltado para o setor, reclamaram os participantes do encontro.
Outra cobrança feita durante a reunião foi a implementação dos Planos de Gestão Territorial para a exploração sustentável de recursos florestais, a exemplo da castanha, sementes e mudas para reflorestamento, óleos medicamentosos (copaíba, andiroba etc) e até mesmo água mineral. Os arara da TI Igarapé Lurdes é um dos povos de Rondônia que desenvolveu um Diagnóstico Etnoambiental Participativo, com o levantamento de todas as riquezas de suas terras e no dia 14 de abril participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná para expor o plano e mostrar a necessidade de implementação de políticas públicas para que os indígenas possam ter condições de cumprir as metas planejadas.
Políticas
Segundo o coordenador Estadual dos Povos Indígenas da Sedam, Helinton Gavião, a coordenadoria elaborou um plano de trabalho para este ano, e uma destas metas é o levantamento do que a própria administração estadual tem para oferecer aos indígenas. A primeira secretaria consultada foi a de agricultura, seguida de outros setores.
Para Helinton, “o governo vê o índio como inimigo, mas não é assim, porque nós podemos contribuir com a construção de uma política justa, humana, um novo mundo, mais justo para todos”. Ele elogia a criação da coordenadoria, “já que pela primeira vez na história de Rondônia, foi criada uma instância voltada exclusivamente para as políticas indígenas. A coordenadoria vem ao encontro da necessidade da sociedade indígena se organizar para garantir seus direitos e condições de vida digna”, afirmou.
