Proposta de lei do deputado Lazinho da Fetagro (PT) apresentada ao governo do Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação, infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
O deputado relata na proposta, caracterizada como anteprojeto, que há um grande número de acidentes em escolas, que devido a uma falta de assistência capacitada no momento acabam por trazer a esses jovens, sequelas, às vezes irremediáveis, ou ainda, vir a sofrer um óbito, que poderia ser evitado.
Lazinho da Fetagro aponta que informações dão conta de que um número significativo destes acidentes pode ser administrado, tendo suas consequências atenuadas ou anuladas, se, diante da verificação do acidente, ocorrer uma imediata prestação de auxílio básico ao jovem ou criança, por parte de um adulto previamente treinado em procedimentos básicos de primeiros socorros.
“Acidentes com crianças não são casos isolados. Engasgamentos, quedas, convulsões, afogamento, cortes, queimaduras não são casos isolados. Mas podem ser administrados de forma eficiente se atendidos imediatamente por adultos que detenham o mínimo de treinamento, quer sejam professores, cuidadores ou funcionários”, reforça o deputado.
De acordo com o anteprojeto, os cursos de capacitação em primeiros socorros deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população tais como Corpo de Bombeiros, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, Defesa Civil, Forças Policiais, Secretarias de Saúde ou serviços assemelhados, com objetivo de identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas.
O projeto também indica que o curso será de periodicidade anual e deverá ser ministrado a todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.
“Acidentes podem ocorrer a qualquer tempo. Em qualquer lugar. E esta proposta visa justamente permitir que profissionais adultos que tutelam essas crianças e jovens em formação, garantam, na ocorrência de um acidente, ter a possibilidade de prevenir o agravamento da situação até a chegada da equipe especializada, daí a importância da capacitação prática para eventuais ocorrências”, defende o deputado ao afirmar que proposta semelhante tramita em vários Estados e municípios e já foi apresentada na Câmara de Deputados.
ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Ronaldo Afonso
