O deputado Lazinho da Fetagro (PT), na tarde de terça-feira (14) se reuniu com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vilson de Salles Machado, o técnico da pasta, Valdir Harmatiuk, representantes da União das Vítimas da Reforma Agrária e lideranças da Linha 45, no município de Candeias do Jamary.
Na pauta, a regularização do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, localizado dentro da Gleba Jacundá, localizado na Linha 45.
De acordo com o parlamentar, diante da implantação inadequada do PAF em relação ao projeto inicial, as lideranças pedem outra modalidade de regularização fundiária da área.
A proposta apresentada pelos moradores da Linha 45 é a possível revogação da portaria que criou o PAF, transferindo ao Programa Terra Legal a competência de executar a regularização fundiária de quem, atualmente, ocupa a área.
Para discutir o assunto de forma mais ampla, Lazinho sugeriu a realização de uma reunião com dirigentes do Incra, uma vez que a portaria e o projeto são de responsabilidades do órgão.
“O Incra criou o PAF há anos, então cabe ao Instituto analisar a situação e tomar as providências cabíveis”, ressaltou o deputado que marcou reunião com a diretoria do órgão para esta quarta-feira (15).
ALE/RO – DECOM – [Juliana Martins]
Foto: Ana Célia
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