Parlamentar afirmou que quem produz e movimenta a máquina não deveria ser taxado
O deputado Marcelino Tenório (PRP), em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa, destacou que considerou absurda a cobrança sobre o todo produzido pelos produtores rurais.
Segundo explicou o parlamentar, a lei que incide na cobrança dos impostos dos produtores é cobrado não somente no lucro, mas sobre tudo o que vendeu, “não levando em consideração o seu investimento, o que teve de gastar para produzir”.
Segundo Tenório, o produtor rural não deveria pagar nada. “É ele quem produz, quem gera emprego e carrega este País nas costas”, citou. Para o deputado, “cobrando do produtor e depois lá na ponta, com o produto comercializado, se paga duas vezes imposto, é uma bi-tributação”.
Para Marcelino, a impressão que se tem é que o Senado e a Câmara não veem isso. Por esta razão, deixou seu repúdio sobre a cobrança de Funrural sobre qualquer produção agrícola.
Sobre a Previdência disse que o produtor trabalha sob sol e chuva, produzindo riquezas para todos os segmentos do País “e ainda querem taxar mais imposto para a cobrança previdenciária”. Tenório destacou que “são pessoas que trabalham 365 dias ao ano, não têm férias, não têm descanso, geram impostos e postos de trabalho. Precisam ser melhor tratados”.
Ele disse que, se o parlamento brasileiro em alguma consciência, ainda votará não a esta contribuição. Citou o Japão, que é um país minúsculo, mas tem tecnologia e é a terceira maior potência do mundo. “Enquanto isso o Brasil é esta imensidão e não sabe aproveitar”, afirmou.
O parlamentar também questionou a demora da Sedam em liberar as licenças ambientais para a piscicultura. Ele pediu para que o procedimento seja agilizado pelos técnicos da Emater.
Marcelino relatou ter recebido reclamações de pacientes de Ouro Preto que fazem tratamento em Cacoal, no hospital São Daniel Comboni, de que faltam medicamentos para o tratamento do câncer. Assim, pediu providências à Sesau.
Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) ressaltou que o agricultor está sendo penalizado, pois a cobrança de imposto sobre o todo é injusta, tendo em vista que o produtor pega este dinheiro e reinveste.
Já o deputado Lazinho da Fetagro (PT) falou da reforma da previdência, que além do imposto do Funrural está querendo cobrar mais 5% sobre o salário mínimo para contribuição previdenciária.
ASCOM
