A partir de hoje, Rondônia e mais sete Estados e o Distrito Federal terão novos Preços Médios Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) nos combustíveis. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de julho. O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
A mudança na base de cálculos do imposto é realizada mensalmente, com base em levantamento semanal de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com os números reunidos, o governo do Estado define a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, publicando o preço no Diário Oficial do Estado para a substituição tributária, que é o imposto que seria pago pelos postos e fica retido diretamente junto às distribuidoras.
Em Rondônia, o preço de referência da gasolina tipo “C” será de R$ 3,2100 por litro, o valor praticado atualmente varia entre R$3,12 a R$ 3,15. O aumento mais expressivo é do Amazonas. Segundo o último ato do Confaz, de junho, o preço médio da gasolina estava em R$ 3,1325. São Paulo e Rio de Janeiro registraram redução. Os valores, segundo ato de junho, eram, respectivamente, de R$ 2,881 e R$ 3,1935.
Aumento gradativo nos postos
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro), Rafael Gomes, nesse primeiro momento o reajuste não será sentido pelo consumidor final. “Os valores são estimados, podendo ficar abaixo ou acima do patamar previsto, uma vez que cabe a cada distribuidora e posto revendedor decidir se repassará ou não ao consumidor os maiores preços, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”, esclarece Gomes.
Segundo o gerente de um posto de combustível, que preferiu não se identificar, desde a data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), até a data de hoje, a distribuidora responsável pelo fornecimento do combustível ainda não encaminhou a autorização para os novos preços médios ponderado ao consumidor final (PMPF) nos combustíveis sejam praticados.
Reajuste prejudica orçamento familiar
Nos postos de combustíveis, os motoristas já temem pelo aumento. Para o empresário Aderaldo Júnior, os ajustes devem ser reflexo dos gastos abusivos para a realização da Copa do Mundo. “Chegou a hora de pagar a conta. Já estava escrito que depois do Mundial a situação iria ficar complicada para os trabalhadores brasileiros. Como o aumento no preço da gasolina, tudo aumenta junto”, diz Aderaldo.
O vendedor comercial Lucas Silva, relata que foi pego de surpresa com a notícia. “Eu sempre estou acompanhando as notícias de economia pela internet. Quando vi que o preço teria um aumento me assustei. Meu bolso não aguenta tanto imposto, carga tributária e tantos outros. Tudo aumenta nesse país, menos meu salário”, expõe Silva.
Para a professora Maria do Socorro, mais um aumento nos preços dos combustíveis, significa mudanças drásticas no orçamento familiar. “Na minha casa, cinco pessoas dividem um único automóvel, em cinco rotas diferentes. Um trabalha na zona Leste, outro trabalha na zona Sul e o outro quase na zona rural, uma estuda no Centro e a outra na zona Oeste da cidade. Por mês nosso gasto médio com gasolina chega a R$ 700,00, quase o preço do salário mínimo. O aumento pode ser de um centavo, mas nas contas do final do mês pesa consideravelmente”, desabafa a professora.
Cheia e preço histórico
No início do ano, quando Rondônia sofria com a cheia, o Estado registrou um dos aumentos mais significativos no valor dos combustíveis, nos últimos anos. Em Porto Velho, por exemplo, a gasolina chegou a custar R$ 3,25. Na cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré o problema foi pior. A região ficou isolada por conta do transbordamento do rio Araras e os postos de combustíveis ficaram sem produtos. Moradores alegaram que foram obrigados a pagar R$ 5,00 por litro, para os bolivianos que atravessavam combustível para Guajará-Mirim.
Laila Moraes – Repórter do Diário da Amazônia – Foto: Jota Gomes
