Porto Velho é um dos municípios brasileiros selecionados para implantação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), projeto de infraestrutura esportiva que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O anúncio foi feito ontem pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em Brasília. Com o investimento no valor de R$ 2,4 milhões, o centro de 3.500 metros quadrados será construído no bairro Cascalheira.
Conforme o cronograma apresentado ao governo Federal, até o final de fevereiro do próximo ano deverá ocorrer a contratação da operação. Até abril será realizada a sondagem, o ajuste no projeto de fundação e a elaboração do projeto de implantação. A partir disso a obra de construção do Centro de Iniciação ao Esporte será iniciada.
O objetivo dos CIEs é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltados ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.
Ao comemorar a notícia de que Porto Velho está entre os municípios contemplados, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que pleiteou a obra junto ao governo Federal, explicou que Rondônia cadastrou cinco propostas de construção de CIEs. Além de Porto Velho, cidade para a qual foram solicitados duas unidades, também os municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena são candidatos. “Esse investimento cria condições para que Rondônia mostre sua vocação como Estado formador de atletas”, avaliou Acir Gurgacz, completando que “essas estruturas serão fundamentais para que nossos jovens tenham oportunidade de se desenvolver nas mais variadas práticas esportivas”.
Aprovado projeto de acir para microdestilaria
Também ontem, o senador Acir teve aprovado projeto de lei, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Para Acir, com o Promicro, as microdestilarias de biocombustíveis terão o direito de vender sua produção para cooperativas ou associações de produtores.
“Estaremos dinamizando a economia local e evitando uma série de ineficiências que decorrem da atual obrigação de que toda a distribuição se dê por intermédio de distribuidores autorizados”, justiçou.
A criação do Promicro, segundo o autor, vai promover a permanência no campo dos micros e pequenos produtores de cana, que hoje estão sendo obrigados a vender suas terras aos grandes usineiros. Para isso, eles terão acesso a linhas de créditos a juros favorecidos e com prazos mais longos para pagamento, além da isenção de alguns tributos.
O relator, senador Wellington Dias (PT-PI), defendeu a adoção de uma política fiscal e creditícia de estímulo aos micros e pequenos produtores interessados em instalar microdestilarias, com capacidade para produzir até cinco mil litros diários de álcool. Ele apresentou substitutivo, reformulando a abordagem normativa do projeto, que passa da criação de um programa de microusinas para a instituição de uma política nacional de produção de biocombustíveis por microusinas.
Além disso, Wellington introduz dispositivos para garantir a sustentabilidade social e ambiental dos projetos, estimular as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas industrial e agrícola de produção de biocombustíveis por meio de microusinas e também incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva de equipamentos para microusinas.
CANA-DE-AÇÚCAR
Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi recentemente aprovado na Comissão de Reforma Agrária, com relatoria de Acir.
