A Prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, divulgou nesta semana que exonerou quase 100 servidores comissionados. A demissão em massa foi publica no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (Arom), na última terça-feira (5). De acordo com o executivo, a medida acontece devido aos ajustes financeiros dos repasses à prefeitura, que diminuíram, e também para que com o valor economizado seja feito pagamento aos prestadores de serviço do município.
A decisão atinge 96 servidores municipais. Com a medida, a prefeitura espera estar normalizada com o que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme a LRF, o limite para gasto com a folha salarial não deve superar 60% da receita corrente as despesas
O prefeito Thiago Flores (PMDB) revelou que a ação foi uma medida de austeridade que acontece no mês de fevereiro, por ser mais curto que os demais meses, e visa honrar os compromissos com os prestadores de serviços da prefeitura.
“A gente preferiu então fazer essa economia onde nós podemos economizar, que é através dos portariados, para podermos de maneira mais célere honrar os nossos compromissos e possibilitar que estes prestadores, que são tão importantes para a prefeitura, não deixem de prestar os serviços”, relata .
Segundo Flores, o gasto mensal com o pagamento da folha salarial aos servidores efetivos e comissionados gira perto de R$ 10,5 milhões, sendo que só com os comissionados o gasto está estimado entre R$ 350 mil a R$ 390 mil, que será o valor a ser economizado com as exonerações.
Conforme o prefeito, a população não será afetada com a demissão dos servidores e ele ainda garante que, em breve, todos os comissionados voltarão a contribuir para os trabalhos da prefeitura.
“Toda a decisão da prefeitura é pautada previamente, são informações que foram subsidiadas pelas secretarias a fim que um único objetivo não aconteça, que é prejudicar a população de Ariquemes. Nenhuma providência nossa deixa de ser observada esse princípio basilar da administração pública que é a continuidade do serviço público com qualidade”, salienta.
