Rondônia é 11º estado mais planejador do Brasil

(Porto Velho – Ro)

Num país não famoso pelo planejamento urbano de suas cidades, os planos diretores abrem uma perspectiva para um futuro mais ordenado e de cidades mais justas na distribuição dos espaços. Pelo menos na perspectiva teórica, o Paraná parece ser o estado mais preparado para isso: 92% dos munícipios paranaenses têm um plano diretor (veja lista completa por unidade da federação ao final).

O dado é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, do IBGE, divulgada hoje.

Em seguida, Pará e Santa Catarina apresentam a maior porcentagem de munícipios com planos diretores prontos.

Em todo o Brasil, 2 785 das 5 570 cidades têm um plano diretor, ou seja, exatamente a metade.

Esses projetos – cuja lei manda que sejam feitos pelas prefeituras e aprovados pelas respectivas câmaras, mas ouvindo a população – são responsáveis por organizar e definir o desenvolvimento urbano dascidades, e a utilização permitida de cada espaço. Valem por 10 anos.

Eles foram tornados obrigatórios em 2001, pelo Estatuto das Cidades, mas apenas para munícipios com mais de 20 mil habitantes, ou que façam parte de regiões metropolitanas, áreas turísticas ou com projetos de grande impacto.

Mesmo sem a obrigação, no entanto, até munícipios pequenos têm percebido que podem se beneficiar de planejamento urbano.

Segundo o IBGE, o percentual de cidades com menos de cinco mil habitantes com um projeto para o futuro pulou de 5,1%, em 2005, para 30,4% no ano passado.

Em São Paulo, uma das 5 maiores regiões metropolitanas do mundo e com um dos 10 piores congestionamentos, o plano diretor é cercado de grande expectativa e alvo de grande pressão.

Ontem, movimentos representantes de sem tetos entraram em confronto com a Polícia Militar para pressionar os vereadores a votar o plano de uma vez.

Veja os estados cujas cidades mais planejam o futuro (o que, claro, não é sinônimo de mudanças efetivas, nem obediência ao previsto):

	ESTADO*	Total de cidades no estado	Cidades com plano diretor	Cidades com plano em elaboração	Porcentagem com plano diretor pronto
1º	Paraná	399	368	29	92,2
2º	Pará	144	120	9	83,3
3º	Santa Catarina	295	226	29	76,6
4º	Rio de Janeiro	92	70	6	76,0
5º	Espírito Santo	78	59	3	75,6
6º	Rio Grande do Sul	497	275	59	55,3
7º	Pernambuco	185	102	32	55,1
8º	Amazonas	62	34	10	54,8
9º	São Paulo	645	331	79	51,3
10º	Ceará	184	94	25	51,0
11º	Rondônia	52	23	15	44,2
12º	Bahia	417	184	69	44,1
13º	Alagoas	102	45	18	44,1
14º	Maranhão	217	95	48	43,7
15º	Sergipe	75	32	7	42,6
16º	Mato Grosso do Sul	79	33	18	41,7
17º	Goiás	246	101	28	41,0
18º	Mato Grosso	141	55	30	39,0
19º	Tocantins	139	52	21	37,4
20º	Piauí	224	82	24	36,6
21º	Acre	22	8	7	36,3
22º	Minas Gerais	853	299	128	35
23º	Paraíba	223	54	35	24,2
24º	Rio Grande do Norte	167	36	23	21,5
25º	Roraima	15	3	8	20
26º	Amapá	16	3	3	18,7

* O Distrito Federal não entra na lista pois conta com apenas um município, Brasília, que tem plano diretor.