O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pela defesa do deputado Hermínio Coelho, contra a decisão que o afastou de suas funções administrativas da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O caso foi parar na presidência do STJ em razão do recesso judiciário e agora retorna à Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze em trâmite normal. No entanto, o afastamento determinado pela juíza rondoniense Sandra Silvestre acaba no final de semana. Na primeira determinação do afastamento ela deixou claro que o primeiro pedido poderia ser renovado uma vez.
Com o desenrolar das investigações da Operação Apocalipse a Polícia Civil pode ter novos argumentos para uma nova prorrogação. Advogados de Hermínio articulam questionar as medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) por discordarem de medidas de afastamento cautelares no andamento de mandato eletivo.
Fonte: Rondoniagora
