Os últimos cortes nas verbas da educação têm acentuado uma triste realidade no Brasil: a de que crianças e adolescentes carentes das periferias tem passado fome, no período de férias escolares, quando não comem a merenda servida nas escolas. Estas foram as palavras empregadas pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO), ao discursar no plenário do Senado Federal, nesta sexta-feira (16). Para reverter essa situação, Acir apresentou o Projeto de Lei 4232/2019, que possibilita a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos nas escolas públicas.
Segundo o senador, essa situação de descontinuidade na alimentação dos alunos da rede pública, coloca em risco áreas sensíveis para o futuro de nossas crianças e da população mais carente, comprometendo a qualidade do aprendizado nas escolas.
“Com a aprovação do PL, os alunos teriam plena cobertura nutricional, e não mais somente nos dias letivos previstos no calendário escolar, mas todo o percurso nutricional do aluno, nos dias de aula e nos dias úteis, sem aula e no período de férias escolares. Essas medidas são imprescindíveis para que os estudantes possam se desenvolver de maneira adequada, ” – Salientou Gurgacz.
O desinvestimento na área, tem atingindo programas importantes da pasta como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 1954, e a diminuição de até 70% no repasse de dinheiro ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos últimos 3 anos.
Em adição, foi ampliado de 30% para 50%, a reserva mínima do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, para utilização na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, através do PAA.
– “O PAA tem como objetivo colaborar com a erradicação da fome e da pobreza, e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. É lamentável que tenhamos esses cortes em áreas tão sensíveis para o futuro de nossas crianças e da população mais carente, principalmente no período de férias escolares, quando muitas crianças deixam de ter acesso diário à merenda. ” – Explicou Acir.
Margaridas
A Marcha das Margaridas, realizada nesta terça e quarta-feira, reuniu mais de 100 mil mulheres na Esplanada dos Ministérios, em Brasilia. Mulheres de diversos movimentos do campo e da cidade, políticos e sociais, que vieram à Brasília para cobrar e propor políticas públicas que melhor atendam as demandas das agricultoras e agricultores familiares e das mulheres nas cidades de todo o país.
“Minhas congratulações a este maravilhoso evento e nossa homenagem a todas as Margaridas do Brasil, em especial, do nosso Estado de Rondônia.” – Concluiu Acir.