A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), realiza, na segunda-feira (28), audiência pública (AP) para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A participação será aberta ao público presencialmente e com transmissão ao vivo.
O evento acontece a partir das 20h, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP), com a presença de público e também será transmitido ao vivo pelas redes sociais e o site da Prefeitura de Ji-Paraná. “Desta forma, será possível promover melhorias na qualidade ambiental e saúde pública”, explicou o presidente da Agerji, Gezer Lima.
Segundo ele, o PMSB é um instrumento indispensável para a elaboração da política de saneamento e monitoramento dos resultados alcançados. “Ele [PMSB] é obrigatório para a contratação ou concessão de serviços, bem como para o recebimento de recursos financeiros da União e estados”, frisou.
Está prevista a abordagem de temas como captação e fornecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais (chuvas). Desde 2018, o município elabora um programa de implantação esgotamento sanitário para recebimento das cargas poluentes, tratamento e a devolução da água tratada ao rio Machado.
No período de 4 a 11 de novembro, a Agerji realizou consulta pública para promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão. Os interessados participaram por meio de formulário eletrônico e e-mail da autarquia. As sugestões serão apresentadas durante a AP.
A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Ela incentiva a participação da sociedade em algumas tomadas de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
—
FOTOS: André Negrete
