O Relatório do Instituto Trata Brasil e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) aponta o Brasil na 112ª posição em um ranking de 200 países conforme seu avanço na questão do saneamento (água e esgotos). Na questão do abastecimento de água, o cenário também é grave. 55% dos municípios brasileiros, segundo a Agência Nacional de Águas, podem ter déficits severos de abastecimento de suas cidades até 2015.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 81% dos brasileiros têm acesso a água tratada, mas só 46% têm seus esgotos coletados. Pior, mesmo para essa minoria com ligação à rede coletora, apenas 38% dos dejetos são tratados em estações. O Ministério das Cidades afirma que entre 2011 e 2013 a média do gasto anual ficou em R$ 8,5 bilhões. Segundo o estudo, os 100% de cobertura só viriam no ano de 2050.
A situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de mortalidade infantil de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6%). A situação precária reflete também na longevidade da população. A esperança de vida no Brasil, de 73,3 anos em 2011, é menor que a média da América Latina (74,4 anos). Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou muito atrás da Argentina (com 75,8 anos) ou do Chile (79,3 anos).
Porto Velho entre os piores municípios brasileiros
O relatório contempla também os 100 maiores municípios brasileiros em população no período de 2008 a 2011. A capital de Rondônia, Porto Velho, ficou em 95° lugar no ranking de 2011 e ficou entre os dez piores municípios. No ano anterior o município tinha ficado em 99° lugar, ganhando apenas de Macapá -AP. Foram avaliados 27 indicadores, entre eles: Indicador de atendimento total de água (34,77%), Indicador de atendimento total de esgoto (2,71%), Indicador de esgoto tratado por água consumida (0%), Soma dos investimentos desde 2008 (R$89.721.692).
O intenso processo de expansão urbana sem o devido planejamento, tem ocasionado vários problemas para a população de Porto Velho, entre eles a ausência dos serviços de saneamento básico, fato que influencia diretamente nos índices de mortalidade infantil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social”. Portanto, o saneamento não se restringe ao abastecimento de água limpa e a coleta e tratamento do esgoto sanitário, sendo um conjunto de ações que também inclui a coleta de lixo e a limpeza das vias públicas, proporcionando, assim, um ambiente saudável para os habitantes.
Coleta de esgoto
Para medir a coleta de esgoto dos municípios, utilizou-se o Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água (%). Esse indicador mostra qual porcentagem da população da cidade tem seu esgoto coletado. Três municípios (Belo Horizonte-MG, Santos-SP e Franca-SP) possuem 100% de coleta de esgoto, ou seja, possuem serviços universalizados em coleta de esgoto. O mínimo que um ou mais municípios possuem de coleta de esgoto é 0%, que é o caso dos municípios de Ananindeua e Santarém. Porto Velho está entre as 10 piores cidades colocadas no quesito coleta de esgoto, possuindo apenas 2,7%.
Tratamento de esgoto 0% em Pvh
Para medir o tratamento de esgoto dos municípios utilizou-se também o Índice de esgoto tratado referido à água consumida (%). Esse indicador mostra, em relação à água consumida, qual porcentagem do esgoto é tratada. Em contraste com os indicadores de água e esgoto, o indicador de tratamento é o que apresenta mais municípios na faixa de zero a 20% de tratamento. São 31 municípios que tratam 20% ou menos de seu esgoto. Além disso, apenas 10 tratam mais que 80% do esgoto que produzem. Isso evidencia que, dentre os indicadores de água, coleta e tratamento, este último é o que está mais longe da universalização por parte dos municípios considerados no estudo. Dentre os dez piores municípios, cinco (Ananindeua – PA, São João de Meriti – RJ, Porto Velho-RO, Santarém – PA, Governador Valadares – MG) não possuem qualquer tratamento de esgoto.
Investimentos/ Arrecadação
Esse indicador, mostra que a razão entre o total investido nos municípios e o total arrecadado com serviços de água e esgoto. Quanto maior for essa razão, mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação. Em média, os municípios investem valor equivalente a 36% da arrecadação, já a mediana é de valor equivalente a 18% da arrecadação. Isso mostra que a maioria dos municípios não investe nem 20% do que arrecadam para ampliar seus serviços. Observa-se que, dos 100 municípios analisados, 53 investem 20% ou menos do que arrecadam. Nove municípios investem mais de 80% do que arrecadam. Isso demonstra que, no geral, as cidades carecem de investimentos em saneamento. Os vinte primeiros municípios colocados investiram pelo menos 46% do que arrecadam e, dentre eles, sete investiram mais do que arrecadaram no ano de 2011. Isso é possível já que a metodologia considera não apenas os investimentos realizados pela prestadora, mas também os investimentos realizados pelo poder público (Município e Estado). Porto Velho investiu/arrecadou 2,37 %, ficando em 2° lugar entre os 20 melhores.
Perdas em porcentagem de água produzida
Esse indicador, mede o nível de perdas no município, em porcentagem da água produzida. Quanto menor for essa porcentagem, melhor classificado o município deve estar no Ranking, pois uma menor parte de sua água produzida é perdida ou deixa de ser faturada. O máximo que um município perde de água é 75,93%, que é o caso do município de Macapá. O mínimo de perdas que um município apresenta é 5,43%, que é o caso de Florianópolis. Porto Velho ficou entre os os dez piores colocados no indicador de perdas, com 71,67 % de perdas sobre o faturamento e 72,12 % de perdas na distribuição.
O Diário tentou várias vezes entrar em contato com a presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, para explicar sobre o problema que a Capital enfrenta, mas não recebeu resposta.
Laila Moraes – Repórter do Diário da Amazônia
