A Controladoria Geral do Município (CGM) tem realizado reuniões em todas as secretarias da Administração Municipal para gestores e fiscais de contratos para informar sobre a Instrução Normativa nº 002/CGM/PM/JP, de agosto de 2022, que trata das atividades desses profissionais. Na manhã desta quarta-feira (24), uma equipe técnica da CGM reuniu representantes de todas as superintendências da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a capacitação.
De acordo com a assistente de Controlador da CGM, Ana Carolina Michelato, mais de 60 profissionais da Semed compareceram ao auditório da Semed para participar da capacitação. A intenção, segundo ela, é que todas as secretarias recebam a formação. A próxima pasta a receber a visita dos técnicos da CGM será a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Na capacitação da CGM, o auditor do Controle Interno, Gilmaio Ramos de Santana e a Analista do Controle Interno, Ducinalva Mota Barroso, explicaram aos gestores e fiscais sobre as principais diferenças entre as funções de gestor e de fiscal de contrato; as vedações da IN nº 002/2022; o princípio da segregação de funções; sobre a responsabilidade dos gestores e fiscais; entre outros assuntos.
Esta é a segunda capacitação realizada pela CGM na Semed neste ano. Na primeira, em janeiro, a controladora geral da CGM, Patrícia Margarida Oliveira Costa, reuniu servidores de várias secretarias para falar sobre o desempenho dos servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos e sobre as dúvidas deles com as funções em suas respectivas pastas.
“Essa capacitação, sobre a IN nº 002, vem nos ajudar para o entendimento de como devemos lidar com diversas situações, entre elas, por exemplo, com o fornecedor que quer trocar a marca. Também nos ajuda sobre os trâmites dentro do nosso contrato, especificamente, que é o da alimentação, do Programa Nacional de Alimentação Escolar [PNAE]”, detalhou a superintendente de Administração da Semed, Valéria Luciene Novaes Alexandre.
