Nesta semana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam reuniões com extrativistas para orientar sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O primeiro encontro será realizado na próxima terça-feira (30), no município de Guajará-Mirim, em Rondônia. Já o segundo encontro está marcado para a quinta-feira (02), na cidade de Costa Marques.
Na oportunidade, os extrativistas presentes nos encontros, bem como representantes de associações e cooperativas, serão orientados quanto à operacionalização da política, de forma a ampliar o acesso à PGPM-Bio. A reunião também será um momento para os técnicos da estatal orientarem o público presente sobre as alterações nas regras de subvenção, válidas desde 1º de fevereiro deste ano.
Entre as principais mudanças na norma destacam-se as novas restrições para a venda do produto, as regras de cadastro dos CPFs e o limite de pagamento do bônus por microrregião, que passa a ter como referência a publicação Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS).
Em Rondônia, já foram pagos mais de R$ 26 mil para 34 extrativistas de borracha natural que comercializaram cerca de 12,4 toneladas do produto abaixo do preço mínimo estipulado.
A PGPM-Bio visa fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuir com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas, garantindo renda aos produtores extrativistas. Por meio da política, assegura-se uma remuneração mínima pelo pagamento de um bônus quando é comprovada a venda do produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
Serviço:
Oficina sobre PGPM-Bio
Cidade: Guajará-Mirim
Data: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Horário: 8h30
Local: Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, Comunidade Pompeu
Cidade: Costa Marques
Data: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Horário: 8h30
Local: Reserva Extrativista Rio Cautário, Comunidade Canindé
Por: Conab