Uma equipe da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) se reuniu, na segunda-feira (21), com o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, José Luís Vargas, para informar da homologação de um convênio entre governo de Rondônia e Prefeitura de Ji-Paraná, em 2014, para a titularização de mais de 120 lotes urbanos.
Na reunião, a coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hanny Alecrim, a assessora de Gabinete, Joicelene Lima e o assessor jurídico da Sepat, advogado Carlos Carvalho, informaram ao secretário José Luís Vargas sobre a homologação do convênio firmado entre estado e município para a regularização de lotes.
De acordo com a equipe, o levantamento de demanda, feito à época, resultou na titularização de mais de 120 lotes urbanos. Os servidores da Sepat aproveitaram para “alinhar” com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh) a possibilidade de firmar um novo convênio para uma segunda etapa.
“Temos aqui, em Ji-Paraná, uma grande demanda. Vamos levar ao Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, essa proposta de um novo convênio com o estado. Tivemos a boa notícia da homologação dos títulos pendentes desde 2014, que estavam parados, só precisando da prestação de contas do processo para ser finalizado. Hoje, não só estamos encerrando esse processo como pleiteamos um novo convênio para promover a regularização de lotes em parceria com o estado”, garantiu Vargas.
O secretário de Regularização Fundiária lembrou que as titularizações feitas por meio de convênio “sai a custo zero para o contribuinte”. Daí a importância de firmar um novo convênio com o governo estadual.
“O município deu cumprimento às pendências e esse convênio está sendo homologado com êxito. Aproveitamos a vinda para iniciar as tratativas para firmamos um novo convênio para dar cumprimento à meta 2 do convênio anterior que era a titularização de mais 3 mil lotes urbanos em Ji-Paraná”, assegurou Hanny Alecrim.
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FOTOS: Acervo Semurfh
