Denúncias seguidas de investigações levaram o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil a detectar o desvio de pelo menos R$ 5 milhões, no período de 2013 a 2014, das Secretarias Municipais de Obras, de Educação e Governo de Buritis, a 2.668 quilômetros de Porto Velho. Durante a Operação desencadeada ontem, com a denominaçao de Perfídia, foram presos preventivamente o servidor público, Juliano Bolsanaro e os empresários Jaime de Paula e Ronaldo Pires Correia, esse último sobrinho do prefeito Toninho Correia. Foram afastados dos cargos, os secretários de Administração, Renê Delmondes; da Educação, Kátia Regina; e de Governo (prefeitura), Raimunda Siqueira Lopes, sogra do prefeito.
A ação, segundo o procurador de Justiça, Hérveton Alves de Aguiar, é fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de Buritis, coordenador pelo promotor Jônathas Albuquerque; e a Delegacia de Polícia Civil daquele município, sob o comando do delegado Lucas Torres, com apoio do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, além da Delegacia Regional de Ariquemes e do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado de Rondônia (DPI).
O procurador explicou que a investigação levou à descoberta de “esquemas” fraudulentos instalados na Administração Pública Municipal de Buritis, especificamente nas Secretarias de Obras e de Educação que visavam ao locupletamento ilícito de agentes públicos, de fornecedores do município, que se destacaram na prática de crimes, como falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, concussão, corrupção, entre outros, contando com a participação de empresários e agentes políticos do município.
Em coletiva à imprensa à tarde, acompanhado do diretor da DPI, Eliseu Muller, o procurador Héverton de Aguiar informou que naquele momento buscas estavam sendo realizadas na Secretaria de Governo, que ele fez questão de frisar tratar-se de órgão do município e não do governo estado.
POPULAÇÃO COMEMORA RESULTADO DA AÇÃO NAS RUAS
Ao relatar o desfecho da Operação Perfídia, o procurador de Justiça, Héverton de Aguiar destacou que o ato foi comemorado pela população, que foi às ruas com aplausos, encerrando o ato em frente à delegacia.
Conforme o procurador, o esquema funcionava com o pretexto de estarem sendo adquiridas peças para veículos da frota municipal, espeficicamente da Secretaria de Educação (Semece), sem que, no entanto, as referidas mercadorias tivessem sido de fato entregues pela empresa “Só Freios Ltda, de proriedade de Jaime de Paula. O procurador não descartou a possibilidade da participação de outras empresas.
“Os processos para aquisição das peças eram abertos e, em um curto espaço de tempo, os veículos da Semece eram praticamente reformados, vez que a aquisição de peças ocorrera em acentuada monta, e, poucos meses após, os mesmos carros passavam por novas trocas, exatamente com as mesmas peças já trocadas”.
Também foi apurado, que no início da gestão de Toninho Correia vantagens indevidas foram exigidas de fornecedores municipais como condição para que os pagamentos a título de “Restos a Pagar” fossem efetuados. Fato comprovado na investigação.
Na Secretaria de Obras, apurou-se que o esquema tinha o objetivo de beneficiar terceiros, estranhos ao quadro de servidores, mas próximos a agentes públicos municipais, que recebiam peças de veículos, pneus e manutenção de veículos particulares, bens e serviços que eram adquiridos e realizados com verbas públicas.
Além do afastamento dos gestores públicos e das prisões, que por serem preventivas podem ter duração de até 81 dias, prazo que pode ser prorrogado, a equipe do MPE e Polícia Civil cumpriu ontem 14 mandados de busca e apreensão, nove ordens de suspensão de função pública, 13 proibições de acesso a órgãos públicos, quatro afastamentos de sigilo bancário, inclusive em Ariquemes.
A Operação, que significa “aquilo que não tem fé (pública)”, é executada por três promotores de Justiça, 17 delegados da Polícia Civil, 42 agentes e escrivães da Polícia Civil, um agente de criminalística e um perito criminal.
NOVA CAMINHADA
Para Eliseu Muller, a Perfídia representa uma nova caminhada para a união dos órgãos de combate aos crimes contra a administração pública. Ele fez questao de afirmar que o MPE e a Polícia Civil têm plenas condições de analisar os documentos que comprovam a “rapinagem nas pequenas cidades do estado”.
Já o produrador de Justiça citou dados da Controladoria Geral da União (CGU) que apontam o desvio de cerca de R$ 100 bilhões ano por conta da corrução no País, valor que supera em quatro vezes o do Programa Bolsa Família. Ele ainda lamentou que o foco da corrupção são as áreas da saúde e educação que, por conquência, são as mais deficitárias
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
