Vinte e dois municípios de Rondônia participam de oficinas do Encontro Interlegis, em Ji Paraná, com objetivo de capacitar vereadores, prefeitos e técnicos para a implantação de um portal modelo e do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), além da revisão do marco legal (regimento interno das câmaras e lei orgânica dos municípios). Sete municípios do Acre e um do Amazonas também participam
A iniciativa é da Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, com parceria do Intelegis, que é um programa do Senado Federal de apoio aos legislativos estaduais.
O evento começou ontem com oficinas do marco jurídico, abordando a atualização da lei orgânica. Hoje o tema é o regimento interno das câmaras de vereadores. O instrutor é Luís Fernando Pires Machado, coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro.
A oficina sobre o portal modelo é ministrada por José Bonifácio de Gois Junior e trata da gestão de conteúdo e navegação do portal do município.
Hoje iniciou a oficina de SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) que gerencia a tramitação dos processos, cadastros e gerenciamento de consultas, relatórios e usuários. O objetivo é dar transparência na tramitação de projetos de lei e outras iniciativas dos vereadores, já que todos estes dados podem ser acessados pela internet. O instrutor é Josiel de Pinto Magrini.
Participantes
Espigão do Oeste, Cacoal, Castanheiras, Corumbiara, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Nova Mamoré, Colorado do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Cerejeiras, Parecis, Vale do Anari, São Felipe do Oeste, Guajará-Mirim, Machadinho D’oeste, Campo Novo de Rondônia, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Teixeirópolis e Colorado do Oeste. Do Acre, os municípios de Acrelãndia, Sena Madureira, Bujari, Plácido de Castro, Feijó
Mâncio Lima, Santa Rosa do Purus. E do Amazonas, Envira.
