BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares reagiram ao questionamento do presidente Jair Bolsonaro à lisura do processo eleitoral brasileiro. Maia considerou a fala de Bolsonaro “um ataque direto e gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quinta-feira, o PT também acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o TSE para que as declarações recentes do presidente da República sobre o assunto sejam investigadas.
Pela manhã, horas após o Congresso dos Estados Unidos oficializar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais, Bolsonaro insistiu em dizer que houve fraude na disputa, alegação falsa que vem sendo feita por Donald Trump desde sua derrota. O presidente disse ainda que o Brasil terá um “problema pior que os Estados Unidos” se não houver voto impresso nas eleições de 2022.
“A frase do presidente Bolsonaro é um ataque direto e gravíssimo ao TSE e seus juízes. Os partidos políticos deveriam acionar a Justiça para que o presidente se explique. Bolsonaro consegue superar os delírios e os devaneios de Trump”, escreveu Rodrigo Maia nas redes sociais.
No início da noite, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, também criticou as declarações do presidente.
Ao TSE e ao MPF, o PT pediu que Bolsonaro seja ouvido formalmente e apresente provas de uma possível fraude no pleito de 2018, como já denunciou mais de uma vez. Caso não forneça evidências das acusações, a legenda pede que o presidente seja responsabilizado por improbidade administrativa e penalmente.
Nas representações, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros líderes da legenda registram que Bolsonaro “volta a atacar o processo eleitoral brasileiro de 2018 e agora faz ameaças em relação às futuras eleições de 2022”. Para o PT, “trata-se de grave e séria manifestação que precisa ser apurada. Ele vem repetindo acintosamente essa acusação, sem que os órgãos de controle e de Estado atuem para apurar o que vem afirmando explicitamente”.
Na quarta-feira, a apoiadores, Bolsonaro também insistiu no assunto.
— Pode ser que alguma reclamação não proceda, mas são demais. Na minha eleição, em 2018, só entendo que fui eleito porque tive muito, mas muito voto. Agora, tinha reclamações que o cara ia votar 17 e não conseguia votar, mas votava no 13 — declarou Bolsonaro.
Segundo o PT, “ao se falar em fraude no processo do eleitoral, está-se a suscitar uma prática no Brasil que em tese configura crime, que pode ter diversas tipificações”. Procurados pelo GLOBO, os candidatos à sucessão de Maia para a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), ainda não se manifestaram.
Em nota, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional declarou que repudia “as infelizes declarações de autoridade pública sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro” e que se “há algum indício de irregularidade, a autoridade pública de apresentá-lo ao Ministério Público para apuração”. A nota também diz que o “Estado Democrático de Direito não convive com meras suspeitas banais”.
“A Ordem dos Advogados do Brasil repudia as infelizes declarações de autoridade pública sobre a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. O sistema eletrônico de votação é desenvolvido pela Justiça Eleitoral, testado e fiscalizado por todos os partidos políticos, Ministério Público, OAB e diversas entidades, sendo respeitado em todo o mundo há anos. O Estado Democrático de Direito não convive com meras suspeitas banais. Se há algum indício de irregularidade, a autoridade pública deve apresentá-lo ao Ministério Público para apuração, sob pena de ser considerada conivente. Se não há nenhum indício real que possa justificar uma dúvida minimamente razoável, manifestações públicas que alimentam ideias irreais não merecem crédito.”
No Senado, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), disse que Bolsonaro erra ao tentar copiar o exemplo de Donald Trump, que “foi renegado por todos os líderes mundiais de regimes democráticos”. O senador lamentou que o presidente dê declarações deste tipo, que, na visão dele, “não condizem com a democracia e são próprias apenas de poucos espíritos ditatoriais que ainda restam no mundo”.
— Acho que Bolsonaro não se deu conta ainda de que a democracia do Brasil, embora jovem, está muito consolidada e fortalecida pelas instituições. Não vejo por que ele achar que pode ter fraude em um sistema tão seguro quanto esse — declarou Alencar.
— Se tem um líder mundial que ele (Bolsonaro) não deveria imitar é o Donald Trump, que sai pela porta dos fundos da Casa Branca, renegado até pelos próprios integrantes do partido dele — acrescentou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a situação no Brasil poderia ser mais grave do que nos Estados Unidos por considerar que Bolsonaro tem “respaldo” de segmentos armados da sociedade.
— Isso nunca deixou de estar na conta política dele (Bolsonaro), ele sempre imaginou algo assim. Diante desse episódio dos EUA ele vai buscando os pretextos para numa eventual derrota querer agir da mesma forma. O grave é que, hoje, dentro de vários segmentos armados da sociedade, polícias civis, militares, a base das Forças Armadas, ele tem respaldo, diferentemente do Trump — afirmou Costa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considera que as instituições brasileiras precisam se preparar para “o maior dos seus testes” na eleição de 2022, que será “resistir aos atentados dos detratores da República”.
“Ninguém assumirá a Presidência sem votos. É preciso repelir, DESDE JÁ, qualquer manobra golpista: a Democracia prevalecerá”, escreveu Contarato no Twitter.
Por meio de sua assessoria, Contarato também frisou que “Bolsonaro, antevendo sua derrota em 2022, após uma gestão desastrosa, já ameaça não respeitar o resultado das urnas”:
“Atentar contra a democracia não o manterá na Presidência da República sem votos. Os Estados Unidos já deram o recado soberano da derrota para o desastre populista que nós vivemos aqui. O Brasil tem uma Lei de Segurança Nacional para quem descumpre a Constituição”, disse em nota.
Oglobo
