A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição o edital da chamada pública para contratação de serviços de assistência técnica (Ater) que atenderá às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado a partir de 2014. Serão atendidos 103 projetos de assentamento (PA’s), com 7.448 famílias, no valor aproximado de R$ 16,8 milhões.
Essa ação do Incra em Rondônia foi lançada na sexta-feira (25), no evento “Rota da Sustentabilidade nos Assentamentos”, realizado na sede do órgão em Porto Velho, com a presença de parlamentares da bancada federal, Ministério Público Federal, autoridades dos governos federal, estadual e municipal, como o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e o governador de Rondônia, Confúcio Moura. Na ocasião foram anunciadas diversas ações como construção de estradas e demarcação de terras em parceria com governo e prefeituras, entrega de títulos da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, assinatura de contratos do Pronaf e do programa Minha Casa Minha Vida Rural.
A chamada pública atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010). Serão contratados 121 profissionais como engenheiros agrônomos, florestais, técnicos agrícolas e agropecuários.
Entre as atividades a serem desenvolvidas pela instituição a ser contratada com as famílias de agricultores estão a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação (PRA´s) dos assentamentos, apoio no acesso às políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito Instalação do Incra, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens, e dos idosos.
Para o presidente do Incra o momento é de avanço na reforma agrária e “Rondônia está sendo um exemplo para todo o Brasil”. Segundo ele as parcerias que a superintendência vem firmando e que resultaram no conjunto de ações anunciadas no evento são “a melhor demonstração do que pode ser feito”. “Queremos uma reforma agrária que seja sinônima de paz no campo e vida com dignidade, e quando venho a Rondônia acredito que isso é possível”, afirmou Carlos Guedes.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou a importância da assistência técnica nesse contexto. Para ele, “o apoio técnico qualificado é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação das atividades produtivas e de organização das famílias”.
A iniciativa foi comemorada entre os presentes. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho (STTR), Luís Pires, destacou que o fundamental em todo o processo é o conhecimento que o Incra levará aos assentados. “Não queremos o peixe, queremos é aprender a pescar”, assinalou.
