Um novo trecho da obra de implantação da rede de esgotamento sanitário foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), nesta quinta-feira (31). No início do mês, a Prefeitura de Ji-Paraná e o Governo de Rondônia assinaram um termo de cooperação (TC) para garantir a recuperação das ruas danificadas pelo esgotamento sanitário.
Nesta quinta, o presidente da Agerji, Gezer Lima, participou de uma reunião com os engenheiros Henrique Voese de Carvalho e Gabriel Bremmer do Nascimento que, na ocasião, representaram a Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp), para a aprovação do novo trecho da obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A obra da rede de esgotamento traz uma série de benefícios a população. Além da preocupação com a saúde de nossos moradores, o saneamento também proporciona valorização imobiliária no município”, destacou o Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca.
A nova rota apresentada pelos responsáveis técnicos da Seosp compreende os bairros Valparaíso, Nova Brasília, JK, Nossa Senhora de Fátima e Alta Alegre, no 2º distrito de Ji-Paraná. Alguns destes trechos, inclusive, já estão programados para receber futuras obras dos programas Tchau Poeira e Poeira Zero, do Governo de Rondônia e da Prefeitura de Ji-Paraná, respectivamente.
“Alinhado ao pedido do Prefeito Isaú Fonseca, a Agerji autorizou a ordem de serviço do novo trecho da obra de saneamento, em Ji-Paraná, entendendo que a obra irá beneficiar a população do município e também possibilitará o avanço dos programas Tchau Poeira e Poeira Zero”, explicou Gezer Lima.
A autorização para o andamento da obra foi concedida com base na Lei 14.026/20202, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina que as agências reguladoras ficam responsáveis por instituir regras para que empreendedores imobiliários façam investimentos em redes de água e esgoto.
No início de março, um TC foi assinado determinando que o Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), ficasse responsável pelos insumos e a prefeitura pela mão de obra. A fiscalização da parceria será realizada pela Agerji e a supervisão do PAC.
Com orçamento de R$ 186 milhões, a rede de esgotamento sanitário terá mais de 400 quilômetros de tubulação, beneficiando cerca de 80% da população. O projeto também prevê a construção de estações para tratamento de efluentes (ETE) e de bombeamento.
