Mais de duas mil medidas protetivas estão ativas em Porto Velho para distanciar mulheres de agressores. Só no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital estão registradas 1.093 medidas protetivas, e no 2º juizado outras 1.357 medidas.
É possível pedir ajuda em qualquer delegacia da mulher ou delegacia de polícia mais próxima. As medidas protetivas são ordens judiciais que têm objetivo de proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.
Dados de feminicídios ajudam a entender esse cenário e escancaram a violência sofrida pelas mulheres no cotidiano. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), no primeiro semestre deste ano, 15 mortes foram registradas em Rondônia, sendo a maioria deles em Porto Velho.
O feminicídio é um tipo de crime que acontece quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. Na maioria dos casos, o principal suspeito do crime é companheiro ou ex-companheiro da vítima. Por isso é muito importante que as vítimas denunciem e procurem proteção judicial antes o escalonamento da violência.
Para a psicóloga Aline Dantas, que atua no combate à violência doméstica por meio de projetos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a sociedade precisa questionar porque a violência ainda é uma “resposta comum” nas situações de conflito. Também é importante que a mulher identifique que está em uma situação de violência para procurar como e onde se defender.
“Muitas vezes é difícil perceber a violência quando se trata da psicológica e da moral. Então principalmente para essas mulheres que estão sentindo desconforto no relacionamento, por exemplo, pense nas suas necessidades, no seu bem estar. Não se isole, mantenha contato com familiares e amigos para ter noção se você está vivendo uma situação saudável ou não”, comenta a psicóloga Aline Dantas.
Veja abaixo alguns tipos de violência doméstica para ajudar na identificação
- Psicológica e moral: perseguição, humilhação, ameaça, chantagens, controle da vida social e isolamento, injúrias, difamação e calúnia;
- Física: agressões com tapas, socos, queimaduras, mordidas, empurrões e puxões de cabelo e outros atos contra a integridade física da vítima;
- Sexual: relações forçadas, mesmo dentro de uma relação conjugal; proibição de usar métodos contraceptivos e forçar gravidez ou aborto; retirar o preservativo no meio do ato sem consentimento do parceiro;
- Virtual: divulgar e compartilhar fotos e vídeos íntimos pela internet sem a autorização, com o objetivo de humilhar ou chantagear;
- Patrimonial: Destruição de móveis, celulares, objetos pessoais; controlar o dinheiro, impedindo que a vítima tenha liberdade financeira; rasgar fotos com o intuito de causar abalo; impedir a posse de documentos pessoais.
Onde procurar ajuda em Porto Velho?
- Creas Mulher: (69) 98473-4725 e 3901-3640.
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Polícia Militar: 190
- Polícia Civil: 197
- Delegacia da Mulher e Família: (69) 98418-7820 ou 197
- Ministério Público de Rondônia: (69) 98408-9931
- Creas, Plantão Social: (69) 98473-5966
Caso a vítima não tenha acesso a meios telefônicos, as denúncias podem ser feitas presencialmente nos endereços:
- Delegacia da Mulher e Família: avenida Amazonas, 8145, bairro Escola de Polícia.
- Creas Mulher: rua Antônio Lourenço (antiga Venezuela), nº 2360, no bairro Embratel. Atendimento das 7h às 18h.
Por André Felipe e Dislene Queiroz, Rede Amazônica
