Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos da subcomissão serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para proteger a produção agropecuária.
Na reunião, Moreira Mendes ressaltou a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos pela subcomissão. Ele disse que a prática do cartel prejudica os produtores e consumidores em benefício de um único grupo econômico. O parlamentar lembrou que em Rondônia existe a cartelização de frigoríficos.
“O cartel é a centralização de poder na mão de um único prestador de serviço. Em Rondônia, temos quase 100% dessa prática no abate de bovinos. E o objetivo do nosso trabalho é identificar o que está sendo objeto de cartelização para tomarmos providências denunciando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que é órgão do governo que fiscaliza esses abusos. Assim, vamos poder proteger quem produz e permitir mais renda ao produtor para garantir mais qualidade de vida”, explicou Moreira.
Os membros do colegiado explicaram que a cartelização tem desestimulado a produção agrícola, atingindo a pecuária, a citricultura o mercado de insumos, fertilizantes e medicamentos de uso veterinário. Por conta disso, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos de convocação do presidente da Marfrig, Marcos Molina; da Friboi, Joesley Batista; da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Antônio Jorge Camardelli; da Ouro Fino Agronegócio, Dolivar Neto; e o secretário de Defesa Animal do MAPA, Rodrigo Figueiredo, para prestarem esclarecimentos sobre a cadeia produtiva da carne no Brasil.
Membros
A Subomissão de Controle à Cartelização tem como vice-presidente o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e o deputado Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG) com relator.
Fonte: Assessoria
Autor: Assessoria
