O Ministério Público de Rondônia manterá o expediente nas unidades da Instituição, na Capital e interior do Estado, na próxima quinta-feira (28/10), Dia do Servidor Público. A medida obedece à Portaria nº 1.384/2020-PGJ, publicada em observância à normativa do Poder Judiciário de Rondônia (Portaria nº 698/2020-PR), que transfere o feriado para o dia 1º de novembro, segunda-feira.
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Na Comarca de Porto Velho, o serviço pode ser acionado pelos telefones (69) 98484-0389 (plantão Cível e Extrajudicial) e (69) 99970-7656 (plantão Criminal), ou pelo e-mail [email protected].
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet (https://www.mpro.mp.br/pages/
O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
