A criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) anunciada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 é comemorada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), para quem a nova estrutura deverá atender, prioritariamente, a agricultura familiar.
“A agricultura familiar é responsável pela geração de 74% dos empregos no campo e por 70% da produção dos alimentos consumidos no país. A agricultura familiar precisa de assistência técnica e tecnologia. A Anater, que será braço das tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, deverá funcionar, conforme anunciado pela presidente, na oferta de conhecimento e serviços aos pequenos e médios produtores”, diz Padre Ton.
O deputado Padre Ton ressaltou que a Anater será virtuosa na medida em que, vinculada ao conhecimento tecnológico produzido pela Embrapa, referência mundial em pesquisa, puder capacitar e qualificar a pequena e média produção familiar com o potencial já ofertado pela empresa aos grandes produtores do país.
O deputado, que recentemente encaminhou ao governo federal sugestões para fortalecer a agricultura familiar, disse que a falta de apoio técnico e tecnologia dificulta o desenvolvimento do setor em Rondônia e em outras regiões do país.
O projeto de lei com a criação da Anater será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A Agência deverá contar, inicialmente, com 130 funcionários e orçamento estimado em 2014 de R$ 1,3 bilhão, destinado principalmente à contratação de serviços.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que a Anater será um serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, a exemplo da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos e da Agência de Desenvolvimento Industrial. O Poder Executivo definirá as atividades por meio de contrato de gestão. A Anater poderá ter estatuto próprio de licitações, contratos e convênios. Deverá contratar prestadores de assistência técnica e de auditagem dos serviços.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que os agricultores familiares querem discutir com a Embrapa os conhecimentos que serão repassados pela Anater. “Para que não nos coloquem qualquer tecnologia, respeitando as diversidades regionais. Se a agência funcionar como foi dito, vamos dobrar a produção da agricultura familiar e incorporar produtores que não estão produzindo”, disse.
Texto: assessoria
foto: ilustrativa
