Apesar dos avanços na legislação trabalhista, com a Lei Complementar 150, a PEC das Domésticas de 2015, a mudança cultural ainda não é regra nas negociações com os empregadores e, com a assimetria de poder na relação, ainda há diversos casos de profissionais da área que enfrentam, diariamente, humilhações e discriminação no trabalho.
Veja®, marca da Reckitt Hygiene Comercial com mais de 50 anos de tradição, que tem como alguns dos seus objetivos dar visibilidade ao problema social enfrentado pelas trabalhadoras domésticas brasileiras e contribuir com a conscientização da sociedade sobre a importância e desafios encontrados na rotina destas profissionais em regiões culturalmente distintas, realizou uma pesquisa com profissionais de todo o Brasil com o objetivo de entender os principais desafios da profissão.
O levantamento foi realizado pelo Plano CDE, empresa de pesquisa e avaliação de impacto especializada nas famílias CDE no Brasil, e contou com a participação de 522 trabalhadoras domésticas de todo o território nacional, entre os meses de julho e agosto deste ano.
Para a gerente de propósito da Reckitt Hygiene Comercial, Lívia Berrocal, “além de trazer maior visibilidade para o trabalho destas profissionais, a pesquisa foi realizada para entendermos com mais precisão seu universo. A partir daí, construirmos um programa de propósito que vai promover não só a reflexão, mas principalmente uma mudança de comportamento da sociedade e, consequentemente, melhores condições de trabalho para as trabalhadoras domésticas”.
O estudo aponta para o excesso de carga de trabalho que, na maioria dos casos, não condiz às 8 horas diárias e 44 horas semanais descritas na legislação. Se a trabalhadora for uma diarista o descumprimento do que foi previamente acordado é ainda mais perceptivo. Isto porque 65% das trabalhadoras que participaram da pesquisa informaram não receber hora extra trabalhada.
Além disso, 82% das diaristas e 63% das mensalistas informaram que não recebem férias ou 13º salário, outra exigência da Lei Complementar 150. Outro ponto levantado por elas é que 69% das entrevistadas contratadas mensalmente têm valor descontado no final do mês, se faltarem ao trabalho algum dia.
Além do não pagamento de horas extras e da garantia destes direitos trabalhistas, é bem comum que as profissionais realizem atividades que não são de sua responsabilidade. De acordo com o estudo, 70% das diaristas e 71% das mensalistas já passaram pela situação.
O levantamento também aponta que isso acontece porque há o medo de perder o emprego, conforme disseram 54% das diaristas e 52% das mensalistas. Outra questão que as trabalhadoras domésticas vivem, que não é comum em outras áreas, está no fato de que 62% das diaristas e 58% das mensalistas já tiveram o seu pagamento pechinchado pelos empregadores.
Pesquisa qualitativa
Além da pesquisa quantitativa, em todo o território nacional, o levantamento contou com uma etapa qualitativa, realizada de forma imersiva, tanto em relação ao tema quanto à vida das trabalhadoras, com a participação de 18 profissionais das cidades de São Paulo e Recife.
E na pesquisa qualitativa foi possível identificar depoimentos de trabalhadoras sobre a relação com os empregadores.
“Quando foi pra receber, ela veio com valor mais baixo, e eu só ia sair de lá quando ela pagasse o combinado, mas ela também me acusou de roubo. Expliquei na portaria o que aconteceu, chorando, e soube que tinha acontecido com outras também”, desabafou uma mensalista informal de São Paulo que é casada e tem 50 anos. Para outra profissional, de 43 anos de idade, residente em Recife, “você tá ali pra agradar, não pode dizer não”, conta.
De acordo com Lívia Berrocal, o estudo também é importante para mostrar abusos que são cometidos pelos contratantes.
“A pesquisa nos deu um panorama dos principais desafios, problemas e injustiças enfrentados por essas profissionais e, principalmente, como a nossa sociedade ainda precisa evoluir neste sentido. Diante desse cenário, o propósito de Veja quer potencializar essa importante discussão com a expectativa de que, mesmo aos poucos, a situação atual possa evoluir, trazendo uma nova realidade para elas, com direitos trabalhistas garantidos e valorização deste trabalho”, finaliza.
Para Breno Barlach, do Plano CDE, uma mudança comportamental estrutural é necessária para que esta relação trabalhista se torne justa. “A carga excessiva, o baixo pagamento e a falta do reconhecimento do valor profissional estão muito presentes nessa relação de trabalho. São elementos que, além de estarem presentes na forma como o brasileiro enxerga o serviço doméstico, foram acentuados durante a pandemia. Mesmo com a PEC das Domésticas em vigor desde 2015, apenas uma efetiva mudança cultural irá trazer a merecida transformação na rotina de trabalho destas pessoas”, analisa.
Perfil da trabalhadora doméstica no Brasil
A pesquisa realizada por Veja® também possibilitou a identificação do perfil desta profissional no País. De acordo com o levantamento, 69% das diaristas e 58% das mensalistas são negras, sendo que 41% entre as diaristas e 39% das mensalistas, afirmaram que não completaram o Ensino Médio. Ainda, mais da metade das trabalhadoras tem outra pessoa na família exercendo a profissão, conforme apontaram 53% das diaristas e 55% das mensalistas. (A.I.)
