A Prefeitura de Porto Velho anunciou, nesta quinta-feira, 25, que entregou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) o pedido de distrato do convênio de construção dos viadutos. Sendo assim, a administração municipal desistiu de participar do contrato de obras. Segundo o prefeito Mauro Nazif, o Dnit não forneceu os documentos necessários, que a prefeitura vem solicitando desde fevereiro, para que fosse feito novo contrato de licitação da conclusão das obras.
“Nós entendemos que não havia interesse por parte do Dnit de que a prefeitura continuasse a participar do contrato dos viadutos. Desde o início do ano solicitamos ao órgão toda a documentação necessária para continuar as obras, mas o que foi entregue eram documentos antigos nos quais não podemos nos basear”, explica Nazif.
O documento ao qual o prefeito se refere é o remanescente da obra, onde constam todos os pagamentos e tudo que já foi feito, até o momento, nos seis viadutos inacabados na capital. Nazif diz que só foi entregue um remanescente de 2011 que não pode ser utilizado para dar continuação à construção.
“Ao que parece o Dnit nacional e o regional não entraram em um consenso sobre a questão dos viadutos. Quando as obras da Rua da Beira, que também faziam parte do contrato municipal, foi repassada para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e para o governo estadual, não houve nenhum aviso oficial sobre isso, ficamos sabendo dessa quebra de contrato pela própria imprensa”, reclama o prefeito.
A prefeitura diz que ainda não recebeu nenhum posicionamento oficial do Dnit quanto à desistência do contrato, mas completou que pode haver um posicionamento favorável ou não do órgão e que, em qualquer um dos casos, é possível entrar com recursos.
O G1 tentou contato com o Dnit de Rondônia e com o DER, mas não obteve resposta.
O caso
Em junho, após reunião realizada em Brasília com a direção nacional do Dnit, a Prefeitura de Porto Velho anunciou que a execução das obras dos viadutos passava a ser de responsabilidade do município.
Na época, o Dnit dizia ter dado um prazo para o envio de documento que discriminasse o que faltava ser feito para a conclusão da obra para que, assim, a prefeitura pudesse abrir processo licitatório para contratação de uma nova empresa. Segundo Nazif, isso foi feito, mas a documentação enviada para o Dnit regional não havia sido entregue à superintendência nacional. Além disso, o remanescente da obra não foi entregue à prefeitura.
Dois dias antes, o Dnit havia anunciado que reassumiria as obras dos seis viadutos e da Rua da Beira e faria nova licitação. De acordo com o órgão, os motivos que fizeram com que o órgão se pronunciasse para assumir a finalização das obras dos viadutos foi o não cumprimento da prefeitura quanto as exigências feitas durante a prorrogação do contrato, por um ano, entre prefeitura e Dnit.
Fonte: G1