Adotada em Rondônia em 2011, como uma forma de monitorar presos em regime aberto e semiaberto no estado, a tornozeleira eletrônica não tem impedido os reeducados de burlarem o sistema e cometerem crimes diversos.
O casal identificado por Narlon Wilkens e Rosaine, são exemplos da falha do sistema. Eles foram presos anteontem(30), após uma investigação cometendo crime de roubo na região do Centro Político Administrativo (CPA), ambos tem passagens pelo sistema e faziam uso de tornozeleiras eletrônica no momento do crime
Outro caso é do apenado Péricles Ferreira dos Santos, 26 anos, que foi assassinado com vários tiros, na rua Salgado Filho, bairro Mato Grosso. Ele usava tornozeleira eletrônica, que estava envolta em papel alumínio.
Em 25 de abril, um apenado, monitorado por tornozeleira eletrônica, identificado como Diosepi A. C.J (25), foi preso pelo crime de receptação na rua Bento Gonçalves no bairro Costa e Silva na zona norte da capital
De acordo com o mapeamento da Assessoria de Informações Penais – ASSIPEN da Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS, a população carcerária até a primeira quinzena de maio de 2022 é de 14189 reeducandos. 2.758 são monitorados do monitoramento eletrônico sendo 1.392 detentos do interior e 1.366 da capital.
As decisões pelo monitoramento eletrônico são determinadas pelo Poder Judiciário e podem ser aplicadas para detentos do regime semiaberto, para decisões de prisão domiciliar e como medidas alternativas à prisão para pessoas que passaram por audiência de custódia.
O uso de equipamentos de monitoramento em presos foi implantado pela Lei 12.258 de 2010, porque as vagas em colônias penais não são suficientes para atender a demanda do estado.
No Brasil existem dois tipos de tornozeleiras. A mais comum é feita de apenas uma peça composta pelo sistema de geolocalização e a bateria, e uma pulseira de plástico com sensores capazes de darem o alerta se a fita for cortada ou danificada. O geolocalizador utiliza sinal de celular para enviar a posição do indivíduo em mensagens criptografadas para uma central.
A tornozeleira é programada para reconhecer o itinerário e a localização do usuário e para disparar um sinal imediatamente para a central de monitoramento, caso algo saia do previsto. A bateria dura 24 horas e precisa ser recarregada por duas horas, período em que o preso terá que ficar junto a uma tomada.
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