A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia (APROSOJA-RO) emitiu, na primeira semana de março de 2021, uma nota de repúdio contra um projeto da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM). Os produtores temem que, com algumas das medidas propostas, o agronegócio local volte a sofrer baixas e perca forças.
O PROGRAMA PEDIM
O Programa de Estado de Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal (PEDIM), foi proposto pelos municípios de Rondônia visando um boom de crescimento do Estado, em especial na parte da infraestrutura. Uma reunião foi solicitada entre os prefeitos e o Governo do Estado, para discutir as pautas levantadas no projeto.
A previsão do programa é explorar alguns recursos que ainda não estavam sendo alcançados pelas políticas públicas, a fim de reunir recursos que serão destinados ao uso para os municípios. A explicação é de que, com os recursos já levantados, o retorno à máquina municipal não é suficiente para cobrir os gastos com a infraestrutura local.
Técnicos da AROM apresentaram relatórios sobre os investimentos estaduais em infraestrutura que mostraram uma estagnação há 15 anos no investimento para as melhorias nos municípios. Ainda de acordo com o relatório, o investimento no setor não chega a 1% sobre todo o orçamento proposto.
Segundo a AROM, os recursos obtidos pelo PEDIM seriam aplicados na construção de pontes de concreto, calçadas, vias públicas, asfaltamentos, recapeamentos, etc. Com o projeto, a instituição busca de forma ousada progredir 40 anos em 4, usando as técnicas citadas.
OS PRODUTORES
Um dos pontos tocados pelo programa PEDIM seria, em Rondônia, a implantação de um imposto sobre a produção agropecuária e agrícola. Por exemplo, a produção de oleaginosas (que abrangem o milho, soja e girassol) teria uma taxa de imposto sobre a tonelada da produção de, aproximadamente, R$ 32,00 aos produtores rurais do Estado.
Com as taxas propostas, o medo dos produtores é de que isso defase a produção agrícola. “Agora que o agronegócio está começando a crescer em Rondônia, temos que ajudar com estrada, geração de emprego, cunho social do município e tudo. Já estamos ceifados de tudo, está difícil para trabalhar, ainda vindo mais um imposto”, comentou um dos produtores da APROSOJA-RO.
Outro receio é de que a taxação desestimule a produção no campo do agro, o que pode gerar uma queda no crescimento do setor e atingir a economia do Estado. A APROSOJA ainda comentou em nota que ‘o grande desafio não é taxar mais ainda quem produz, mas fazer o dever de casa quando deveriam ter em mente a diminuição da máquina pública, com pessoal, assessores e gastos não planejados’.
“Se esse recurso fosse utilizado de fato para arrumar as nossas estradas aí e todo o déficit de estrutura que a gente tem. Mas esse recurso aí será utilizado para fazer calçada nas cidades. Acho que o agronegócio não tem que arcar sozinho com essa atividade”, comentou outro produtor que também sente os impactos da decisão.
OS ÍNDICES DE CRESCIMENTO E INVESTIMENTO NO AGRO EM RONDÔNIA
A taxa de crescimento do agronegócio em Rondônia foi significativa nos últimos três anos. Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 3,2% em comparação a 2017, alcançando R$ 44,91 bilhões, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento estadual ficou acima da média nacional (que girou em torno de 1,8%).
Em 2019, o crescimento do Estado alcançou 4,5% enquanto o Brasil atingiu somente 1,1%. Aproximadamente R$ 7,7 bilhões foram garantidos pelo campo, tornando Rondônia a segunda maior receita da região Norte no agronegócio. O Estado ficou atrás somente do Pará, que apresentou uma receita de R$ 14,4 bilhões.
Ainda em 2019, R$ 3,4 bilhões de reais foram disponibilizados para o investimento no agronegócio rondoniense. Em 2020, o Banco da Amazônia ofereceu R$ 2,04 bilhões para o setor produtivo estadual (R$ 860 milhões focados somente na agricultura familiar).
De acordo com os últimos levantamentos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o estado de Rondônia possui mais de 300 mil hectares ocupados pela soja. A APROSOJA Brasil calculou que, até 2023, pelo menos 700 mil hectares estarão produzindo o grão, gerando um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 2,5 bilhões.
