Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2009, o Programa de Ressocialização Ambiental, destinado a sensibilizar e conscientizar autores de crimes ambientais de menor potencial, completa 10 anos de implantação em 2019, tendo alcançado aproximadamente 1.445 pessoas que, da condição de infratoras, passaram a multiplicadoras de práticas ambientalmente corretas.
O Programa, que é executado pelas 14ª e 15ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA), com o apoio de entidades e instituições parceiras, tem como objetivo primordial estabelecer uma mudança de paradigma na ressocialização do infrator ambiental. A ideia consiste na substituição de penas restritivas de direito até então aplicadas (prestação de serviços comunitários e pagamentos de multa), pela participação no curso de ressocialização, ofertado como proposta de transação penal ou como uma das condições para suspensão condicional do processo.
O programa busca promover mudanças de hábitos no trato de questões ambientais, a partir da conscientização e internalização de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, transmitindo o conceito de que é dever de cada cidadão defender a natureza e preservá-la para as gerações futuras.
Durante o curso, os participantes recebem noções ambientais básicas para que possam compreender a efetiva relação homem/natureza, sendo sensibilizados sobre os recursos finitos do meio ambiente e a importância de hábitos e atitudes ambientalmente adequados.
Conforme apontam organizadores do projeto, a iniciativa mostra resultados significativos, gerando redução na reincidência de crimes ambientais de menor potencial ofensivo. De acordo com dados levantados, aproximadamente 10% dos participantes do curso voltam a reincidir, havendo, portanto, uma redução de 90%.
O conteúdo programático da capacitação abrange nove temas, dentre os quais noções de cidadania ambiental, pesca e a caça predatórias, recursos hídricos, desmatamento e queimadas, poluição, e, ainda, atividade prática em campo.
Nova turma
No período de 03 a 08 de junho, uma nova turma de alunos participará do Programa de Ressocialização Ambiental. As aulas, que serão ministradas no período noturno, no edifício-sede do MP, serão encerradas no sábado (08/06), pela manhã, com uma atividade prática em campo, a ser realizada no Parque Natural do Município de Porto Velho.
Parceiros
O programa conta com parceiros como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), Faculdade São Lucas, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Ambiental, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Organização Aqua Viva/Karipunas e voluntários.
Ass essoria de Comunicação – ASCOM
