Segundo balanço divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 121,62. No estado de Rondônia, em 27 de maio, o preço do botijão de 13 quilos era de R$ 124,72. Portanto, constatou-se uma redução inferior a 3% no valor do gás de cozinha nas últimas quatro semanas nessa região.
A Ream (Refinaria da Amazônia) informou uma redução de 18,32% sobre o botijão de gás em 19 de maio. Mas essa porcentagem de desconto continua longe da realidade em Rondônia. Isso significa que a queda do preço do gás de cozinha nas refinarias não está chegando aos consumidores na mesma proporção.
No período de um ano, houve uma redução de 40% no valor do gás de cozinha fornecido pela Petrobras às distribuidoras. Em junho de 2022, as distribuidoras adquiriram o botijão de 13 kg por quase R$ 55 reais da estatal. Posteriormente, a Petrobras implementou cinco reduções consecutivas, e desde 17 de maio o valor se mantém em R$ 32,96.
As distribuidoras desempenham o papel de revender os combustíveis aos postos e outros estabelecimentos, que por sua vez repassam os preços aos consumidores. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou o Sindigás, sindicato que representa as distribuidoras, solicitando esclarecimentos sobre os preços praticados.
Nova alíquota do ICMS
A partir de maio, entrou em vigor no Brasil a nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) para o gás de cozinha. Essa alteração resultou em um aumento no imposto sobre o produto, que passou a ser cobrado por uma taxa única e válida em todo o país. A cobrança passou a ser de R$ 16,34 por quilo de gás, superando a média atual de R$ 14,60. Essa mudança foi estabelecida pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022.
Redação – SGC