O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, um webinário com representantes dos municípios da região norte para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. O encontro aconteceu na última sexta-feira (26).
“Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões locais, que serão usadas nas oficinas temáticas a serem realizadas em 2022. A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias do conjunto da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais, inclusive nos novos contextos que se apresentam”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.
Além de integrantes do MDR, a conferência desta sexta-feira contou com agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. Durante o diálogo, foram debatidos desafios e oportunidades sob a ótica da experiência na região Norte.
O diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Rodrigo Ávila, abordou a experiência habitacional do estado. Ele citou a crise na Venezuela como um componente extra a ser considerado no âmbito da política local.
“É uma situação que não se vê refletida em lugar nenhum do mundo. Nós temos 22 acampamentos de refugiados. A forma com que o Governo brasileiro tem feito é um exemplo para o mundo, migrando os venezuelanos para outros estados. São pessoas que estão contribuindo para o déficit habitacional do País e temos que considerar esse fator”, afirmou Ávila.
Temas como regularização fundiária e trabalhos sociais, entre outros, foram debatidos entre os participantes do webinário como ferramentas para combater o déficit habitacional. A professora Elizângela Francisca Sena, da Universidade Federal do Amazonas, reforçou que o tema de habitação social não deve ser explorado de forma global. “Cada região tem uma diversidade de comportamentos e culturas. A Região Norte, por exemplo, tem uma questão ambiental muito delicada. Não podemos desrespeitar a cultura local”, alertou.
O processo colaborativo de construção do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Sustentabilidade ambiental
O PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental. As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano. (Brasil61)
