O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Edson Bernardo Reis Neto, determinou o afastamento imediato do prefeito de Vilhena Eduardo Japonês na segunda-feira (4). Após isso, o município está em clima de expectativa para o “rito de passagem” do cargo.
O documento determinando a troca de comando político ainda não chegou à juíza eleitoral Liliane Pegoraro Bilharva, nem ao Fórum Eleitoral local, e também não está no sistema PJE.
Assim que a documentação chegar às autoridades eleitorais de Vilhena, o ofício será enviado a prefeitura e à Câmara de Vereadores, para que o presidente do Parlamento, Ronildo Macedo, assuma como prefeito interino. O prefeito afastado não precisa ser notificado pessoalmente.
Advogados que atuam na defesa de Japonês vão apresentar um pedido de liminar no TER e no TSE, para que ele seja mantido na função, já que ainda não esgotaram seus recursos contra a cassação.
De um lado, os advogados da ex-prefeita Rosani Donadon, que moveram a ação que cassou Eduardo, mantém a convicção de que ele será obrigado a deixar o cargo. Do outro lado, os partidários do líder vilhenense apostam na concessão da liminar judicial que garante sua permanência no poder.
Enquanto isso a Justiça Eleitoral local só aguarda o comunicado para começar a preparar a eventual votação suplementar. A eleição-tampão, no entanto, só deve acontecer caso o prefeito não consiga obter a liminar após o pleito geral, em outubro, conforma prevê uma portaria do TSE assinada ano passado pelo então ministro da Corte, Luís Roberto Barroso.
Diário da Amazônia
Com informações do Folha do Sul Online