O projeto de lei que trata do novo Zoneamento Sócio Econômico do Estado de Rondônia será apreciado pela Assembleia Legislativa somente no próximo mês. O adiamento atende um pedido do futuro presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (PRB) e do atual presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Jean Oliveira (MDB). Os dois assumem a nova Mesa Diretora a partir do dia 1º e terão a missão de conduzir a votação da matéria.
Na sessão extraordinária ocorrida na última segunda-feira (18) os dois parlamentares alegaram que o parlamento precisa analisar melhor a matéria devido a sua complexidade e importância para a economia do estado de Rondônia e o surgimento de inúmeras dúvidas com relação a matéria.
Conforme publicação no site Valor & mercado RO um acordo firmado com a atual Mesa Diretora estabelecia a votação do Zoneamento com emendas apresentadas pelos parlamentares. “A nossa vontade era votar na sessão extraordinária, mas a pedido dos deputados Alex e Jean, em respeito aos deputados, foi acordado em votar o projeto na sessão conduzida pela nova mesa diretora”, disse o presidente Laerte Gomes (PSDB).
O deputado Alex explicou que encomendou um estudo sobre o novo zoneamento. Ele afirmou que entrou em contato com a equipe técnico do governo para analisar as emendas que deverão ser apresentadas ao projeto. Ele disse ainda que vai convidar os deputados para tirar as dúvidas com técnicos sobre a criação de novas reservas, uma vez que existem pessoas dentro das áreas. “Assim que assumirmos a presidência vamos fazer a tratativa para encaminhamento da votação”, prometeu.
Jean explicou que o prazo para análise do projeto de zoneamento é pequeno e já foram expirados. “Ocorre que o PL 80, em tramitação na casa, tem forte relação com o Zoneamento, e precisa ser analisado primeiro. Venho cobrando o zoneamento há anos essa matéria. Parabenizo o governo pelo envio da matéria no ano passado. Acontece que existe o PL 80 que trata da redução e criação de outras unidades de conservação. Trata-se de um projeto complexo e precisa ser melhor analisado, inclusive com a redução da reserva Jaci Paraná e o parque de Guajará-Mirim”, explicou.
Na mensagem encaminhada pelo governo do Estado, o governador Marcos Rocha destaca que o projeto constitui um importante instrumento para o alcance da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Estado “na medida em que estabelece um equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e o uso e a ocupação do solo”.
(Fonte: Valoremercadoro)
