Membros do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), sob a orientação da Controladoria Geral (CGM) da Prefeitura de Ji-Paraná, se reuniram, na quinta-feira (29), para alinhar pontos do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2024 com a secretária da Semusa, Maria Edenite de Aquino Barroso. O encontro foi realizado no auditório da Semusa.
De acordo com o auditor da CGM, Gilmaio Ramos de Santana, foi levado ao conhecimento da secretária o estágio atual dos trabalhos desenvolvidos pelo comitê. “A Unidade Central do Sistema de Controle Interno objetiva nesse processo, que é prestar consultoria para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo”, frisou.
A iniciativa visa o adequado planejamento das contratações da pasta para o exercício do próximo ano, em atenção aos preceitos legais, especialmente o contido na Lei Federal nº 14.133/21 e decretos municipais nºs 672/23 e 1418/23.
A CGM elaborou um tutorial (manual de orientações e procedimentos) para preenchimento do DFD (Documento de Formalização de Demandas). E também esclarecimentos sobre o ETP (Estudo Técnico Preliminar) e PCA (Plano de Contratações Anual) dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo. esse documento é fundamental para finalizar o PCA do município.
Gilmaio Santana afirmou que este e outros documentos de planejamento de contratações podem ser acessados via sistema de processo eletrônico (e-proc, nº 4029/23). Na reunião, também foram definidos prazos para conclusão dos DFD da Semusa, para atender aos prazos fixados no Decreto Municipal nº 1418/23.
Texto: Jairo Ardull
Foto: Maria Elis
