As justificativas para as falhas e as providências que já foram ou serão adotadas em relação às obras que tiveram indícios de irregularidades graves, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram apresentadas ontem pelos responsáveis ao Comitê de Obras Irregulares (COI) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado. O TCU incluiu entre as obras que poderão ficar sem recursos no Orçamento de 2015: a construção de uma Vila Olímpica em Parnaíba (PI), a implantação e pavimentação em trechos da BR-448 (RS), a construção do Complexo Materno em Teresina (PI) e o controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).
As obras constam do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, em tramitação no Congresso Nacional.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitirá o parecer sobre a avaliação do tribunal, disse que as dúvidas foram esclarecidas, mas informou que não tem como adiantar o relatório. Conforme previsto na legislação orçamentária, cabe ao Congresso aprovar ou não as indicações de suspensão feitas pelo TCU. Por isso, senadores e deputados da CMO terão que se manifestar sobre o bloqueio ou desbloqueio de contratos, convênios, etapas, parcelas ou subtrechos relativos aos empreendimentos que sofreram questionamentos.
