A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou na última semana uma etapa para o fortalecimento dos direitos da mulher no estado. Durante a sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 272/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com um orçamento total que ultrapassa R$ 16 bilhões.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) foi uma voz ativa no debate, enfatizando a necessidade de recursos específicos para políticas voltadas às mulheres. Os deputados alocaram R$ 2,5 milhões para políticas específicas de gênero. Esse valor é resultado de um esforço coletivo, liderado pela parlamentar e apoiado por diversos movimentos sociais, bancada feminina, demais parlamentares visando a inclusão dessa emenda na LOA. Recursos para fortalecer os conselhos municipais dos direitos da mulher, realização da conferência estadual das mulheres, estruturação do observatório da violência contra mulheres, entre outras iniciativas.
“Este é um momento histórico para as mulheres de Rondônia. É um passo essencial para garantir não apenas a igualdade, mas também a proteção e o desenvolvimento das mulheres em nosso estado”, declarou Cláudia.
A sessão decidiu sobre um orçamento crescente em quase 20% em relação ao ano anterior. A LOA, que é o instrumento de planejamento financeiro do estado, inclui também os orçamentos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e da própria Assembleia Legislativa.
Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.
