Proposta busca integrar ações socioambientais com parcerias com catadores de materiais recicláveis.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, visando a implantação da coleta seletiva por meio do Programa EcoALE. Além disso, a proposta inclui o estabelecimento de parcerias com organizações de catadores de materiais recicláveis, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.395/2010) e ao decreto 5.940/2006, que reconhecem os catadores como parceiros essenciais da administração pública no manejo dos recicláveis.
“É fundamental reconhecermos a coleta seletiva não apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade para promover a justiça social, a sustentabilidade e a geração de renda para aqueles que estão na linha de frente da reciclagem em nosso estado”, destacou a deputada.
A iniciativa também incentiva a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. O movimento contribui para fomentar a economia solidária por meio do suporte às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da região.
Por Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.
