O jornalista Ronan Almeida de Araújo é um profissional diferente dos demais: não recebe um centavo pelo serviço prestado no tocante à investigação particular sobre a atuação de grupos criminosos que agem no Estado de Rondônia. Sua atuação se restringe a investigar tão somente crimes mais complexos, como envolvimento de agentes políticos e públicos em fraudes de licitação nas prefeituras, Câmaras de Vereador e secretarias estaduais de Rondônia, como por exemplo, no caso envolvendo ao DER/RO, que desde a semana, já havia feito uma matéria sobre o assunto, falando sobre o diretor-geral Elias Rezende, envolvido até o “pescoço” com desvios de conduta, malversação com o dinheiro público, apontando como exemplo, os programas do FHITA, de 2017 e 2018, levados à cabo pela Prefeitura de Costa Marques, onde descreveu que houve um rombo que pode chegar até 2 milhões, o qual o Ministério Público arquivou a investigação porque o diretor-executivo do DER simplesmente disse que a Procuradoria Geral do Estado não havia concretizado os pareces dos dois anos do convênio no município de Costa Marques com o governo estadual. Para o jornalista, na verdade, a promotoria informou que, por enquanto, “arquivou”, o que ele não acredita, pois muitos promotores fazem isso para despistarem de uma possível manobra dos corruptos para esconder algum documento importante que faz ligação às pessoas envolvidas diretamente com os atos de desvio de dinheiro público. O jornalista aposta que até o final do ano, haverá duas operações da Polícia Federal e Policia Civil nas cidades de Costa Marques e São Francisco. O objetivo é apurar desvio de dinheiro do governo estadual no programa FHITA e combustível usado para abastecer a frota de veículos da prefeitura. Em São Francisco, o alvo é sobre a fictícia construção de rede de esgoto, que a promotoria está tentando descobrir onde ele fica desde o ano de 2013, ou seja, não haveria necessidade de levar tanto tempo assim para entender que o “gato comeu” parte do dinheiro que era para ser investido na rede de esgoto de araque. Como a prefeita de São Francisco acumula, atualmente, a presidência do CIMCERO, um consórcio que “presta” assistência a mais de 30 municípios de Rondônia, com investimento pesado em várias frentes de trabalho, através de processos de licitação que chegam a valores exorbitantes, muitos deles sendo suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, devido às falcatruas de várias formas, pode ser que a haja investigação sobre ela por presidir esse consórcio e também outra entidade na mira da polícia judiciária é a AROM (Associação Rondoniense de Municípios), a qual a prefeita Lebrinha é presidente. Tanto coisa assim, só vai acumular desgaste à imagem dessa gestora que já foi considerada a 10ª prefeita do Brasil.
Como relação aos prejuízos na Prefeitura de Costa Marques quanto ao convênio do DER/RO referente ao FHITA dos anos de 2017 e 2018, os valores podem chegar a 2 milhões. O trabalho da Polícia Federal em relação à Prefeitura de Costa Marques pode estar direcionado às verbas federais que a prefeitura recebe da União para investir na saúde e na educação. Para o jornalista, não é difícil entender como as polícias agem para desarticularem as organizações criminosas. Ele não recebe informações privilegiadas, não tem contato com os investigadores, não a entrevista, apenas usa seu computador “caçando” como um verdadeiro investigador através dos próprios sites de instituições de fiscalização e, principalmente os portais da transparência. Para ele, o melhor em publicidade dessas informações é portal do Tribunal de Contas de Rondônia, que por meio do portal da transparência da própria corte e também no portal do Ministério Público de Contas, é perfeitamente possível entender como agem os bandidos. Basta ter olhos de coruja e pronto. A sua única crítica está ligada à forma como o Ministério Público do Estado de Rondônia vem agindo ultimamente concernente a publicações de atos de investigação, disponível no diário eletrônico da própria instituição. Para ele, muitos promotores do Estado de Rondônia procuram ler suas matérias e a partir daí o órgão começou a restringir suas publicidades para dificultar a “catação” da informação porque ali pode ter a nova “bronca” do parquet. O jornalista disse que se tivesse 5% das ferramentas utilizadas pelas polícias para investigar, seria quase impossível não descobrir o próximo alvo das polícias judiciárias no combate à corrupção. Sua maior dificuldade é entender a redação usada pelo Tribunal de Contas, que, para ele, é arcaica, contém erros de português imperdoável, muita caixa alta, e o pior, no dispositivo final dos relatórios dos auditores e acórdãos, constam dados que deixam as pessoas menos crentes ao papel da instituição, como exemplo, determinações do tipo arquivamento, entre outros, o que pode ser visto que o caso não deu em nada.
Veja a matéria feita pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual sobre a operação realizada no dia 22/09/2020, que tem a seguinte manchete: “ Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Federal, deflagra operação contra fraudes na aplicação de recursos públicos em Grupo de Trabalho do DER. O prejuízo ao erário seria de aproximadamente R$ 3 milhões. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (22/09), a Operação Miragem, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Porto Velho. A operação investiga supostas fraudes na aplicação dos recursos provenientes do Programa PROINVEST, no âmbito do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER). A investigação, realizada pelo GAECO, revelou indícios de esquema criminoso no âmbito do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar (NEGEP), instituído no DER/RO desde o ano de 2015, o qual tinha a finalidade de acompanhar os recursos provenientes do mencionado programa.
Os indícios apontam que alguns membros do mencionado grupo, em tese, falsificaram normativas, suprimiram documentos e vedaram a publicidade de seus atos, o que teria resultado prejuízo ao erário no montante de aproximadamente de R$ 3 milhões, a partir do pagamento de gratificações, em tese, de origem ilícita. Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das buscas, têm-se indícios de prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa. Em relação ao nome dado à operação, “Miragem” significa efeito óptico que ocorre nas estradas, ocasionando uma falsa percepção da realidade. Nesse contexto, faz alusão às falsidades documentais praticadas, em tese, pela ORCRIM, com a finalidade de desviar dinheiro público, no âmbito do Departamento de Estrada de Rodagem de Rondônia. As identidades dos envolvidos serão mantidas em sigilo em atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Os protocolos de prevenção ao COVID-19 também foram assegurados aos investigados e aos servidores quando do cumprimento da medida. Jornalista investigado do site Povo Em Alerta é o bem informado em Rondônia sobre operações da Polícia Federal e Civil no combate a organizações criminosas”, finalizou a nota.
Por: John James / Povo em Alerta
